Princípios Fundamentais

Front 1

Poderes da RFB - Características

Back 1

Legislativo, Executivo, Judiciário
Independentes e harmônicos entre si

Front 2

Obsjetivos da RFB (4)

Back 2

"I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."

Front 3

Forma de Governo e conceitos

Back 3

"Forma de Gelo, pra refrigerante. Pedra derrete, mas resiste.

República, não pétrea, se tentar mudar, intervenção federal.
Conceito: como os governantes são eleitos, qual sua relação com os governados, como dever exercer o poder, alternância, (não sendo necessário p/ ser tal), ligado com o conceito de igualdade da democracia."

Front 4

Forma de Estado e características

Back 4

"Forma de estrada, feita de pedra, muitos AUTOmóveis.

Federação: pétrea, autônoma.
Entidades, pessoas jurídicas de direito público, indissolúveis: União, Estados-membros, Municípios, DF.
Autonomia financeira, auto-organização, competências legislativa e administrativas."

Front 5

Regime político e princípios

Back 5

"Regime é coisa do DEMO!

Democracia, semidireta, mista, participativa.
Princípios: da maioria, de igualdade, de liberdade."

Front 6

Estado de Direito

Back 6

"Limita os poderes. TODOS, incluindo pessoas, poderes, etc. são obrigados a seguir a lei.
Direitos Fundamentais."

Front 7

Sistema de Governo

Back 7

Presidencialismo, presidente é o chefe do Estado.