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75 Cards in this Set
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1 - É toda informação registrada em suporte material, suscetível de consulta, estudo , prova e pesquisa? |
documento |
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Os documentos podem ser de que tipo? |
físicos e digitais |
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3 - É o conjunto de informação, ou conjunto de informações em meio fisico e a ele inseparavelmente ligado. |
Documento físico |
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4 - É o documento eletrônico caracterizado pela codificação em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional. |
documento digital |
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5-Os documentos da Marinha, estão enquadrados em quais grupos de documentos? |
documentos administrativos, operativos, publicações e especiais. |
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6 - os Documentos administrativos visam divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar direitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos. pergunta-se, os documentos administrativos se subdividem-se em quais tipos? |
normativos, correspondência e declaratórios . |
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7 - Quais são os documentos normativos? |
PIINO - instrução normativa , instrução permanente, norma permanente , ordem interna e portaria |
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8 - Quais são os documentos de correspondência utilizados pela MB? |
CCCCCCDDFMOOR - carta, circular, comunicação interna, comunicação padronizada, comunicação padronizada de processos judiciais, correspondência eletrônica , despacho, despacho decisório, Fax ( fac-símile) , memorando , oficio, oficio externo, requerimento. |
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9 - Quais são os documentos declaratórios utilizados pela MB? |
CAPOTO- atestado, certidão, ordem do dia, ordem de serviço, parecer e termo |
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10- Os DA deverão tramitar, preferencialmente de que maneira (meio )? |
deverão tramitar preferencialmente por meio eletrônico. |
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11- Como são classificados os DA? |
quanto ao âmbito , precedência e acesso. |
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12 - Quanto ao âmbito, o DA pode ser de que maneira? |
interno ( circula exclusivamente entre organizações da MB) ou externo (tramita entreo rganizações da MB e extra-MB) |
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13- Quanto a precedência, o DA é classificado como? |
urgente ( exige conhecimento imediato do recebedor) , especial ( tem prioridade sobre o DA de rotina, esse grau de precedência somente é atribuído ao DA de âmbito interno) e de rotina ( são os que não se enquadram nas situações anteriores, e são atribuídos a maioria dos DA. |
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14- Quanto ao acesso, como o DA pode ser classificado? |
Informação pessoal, ostensivo e sigiloso |
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15 - Qual grau de sigilo que o DA é de acesso irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e divulgação no âmbito interno. a divulgação extra-MB, contudo, depende da prévia autorização superior ou faz-se em conformidade com os dispositivos legais em vigor |
Ostensivo |
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16 - Qual grau de sigilo que o DA tem o acesso restrito, devido à natureza de seu conteúdo e tendo em vista à conveniência de limitar sua divulgação às pessoas que , possuindo credencial de segurança, tem necessidade de conhecê-los? XXXX |
Reservado |
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17 - Os DA sigilosos , são classificados de que maneira? |
Ultrassecreto, secreto e reservado. |
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18 - É o DA que requer excepcionais medidas de segurança, e seu teor de conhecimento deve ser do conhecimento de agentes- públicos ligados ao seu manuseio. |
ultrassecreto |
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19 - A classificação do DA como ultrassecreto , no âmbito do poder executivo poderá ser estabelecido por quais autoridades? |
Presidente da República, vice presidente da república, ministro de estado e autoridades coma as mesmas prerrogativas, comandantes da Marinha, Exercito e Aeronáutica, e chefes de missões diplomáticas no exterior. |
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20- É o DA que requer rigorosa medidas de segurança e seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio sejam autorizados a eles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade. |
Secreto ( a classificação como secreto poderá ser atribuída pelas autoridades da questão anterior) |
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21- V ou F - É vedada a delegação de competência para a classificação nos graus de sigilo ultrassecreto e secreto. |
V |
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22- É o DA que não deva, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral. |
reservado |
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23 - Além das autoridades com capacidade para classificar os DA como ultrassecreto, quem poderá classificar também, os DA como Reservado? |
Titulares do Órgãos de direção geral, de direção setorial, de assistência direta e imediata,entidades e órgãos vinculados ao comando da Marinha, podendo delegar a respectiva competência aos titulares das organizações militares subordinadas e aos demais ocupantes de funções equivalentes às de direção, comando ou chefia |
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24- É o DA em relação ao qual deverá ser exercido um controle de custódia , em conformidade com as normas em vigor |
DA controlado. |
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25 - De que maneira será feita a identificação de um DA Informação Pessoal? |
no DA , no canto superior direito- ( informação pessoal ) usando a expressão " nos termos da lei nº 12.527/2001 e regulamentado pelo decreto nº7.724/2012" |
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26 - V ou F - Na reprodução de um DA sigiloso ou de parte deste DA, não terá o mesmo grau de sigilo do original. |
F , na reprodução do DA sigiloso, ou em parte dele, terá o mesmo grau de sigilo do original. |
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27- V ou F - todas as páginas do DA serão marcadas com os graus de precedência e de sigilo,exceto os de rotina e os ostensivos. |
V
obs: para marcar somente a precedência , a marcação será feita de forma centralizada, a10mm das margens superior e inferior da folha aproximadamente. o mesmo acontecerá para marcar somente o sigilo. caso necessite de duas marcações, o da precedência será posta abaixo da marcação de sigilo. |
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28 - Caso somente o destinatário deva tomar conhecimento do assunto o DA será classificado como? |
Pessoal. marcando-se o envelope e a primeira página do DA com a palavra pessoal, no canto superior direito. ( o DA ostensivo com a classificação pessoal será tratado como DA de grau de sigilo Reservado). |
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29- Quem poderá alterar o grau de sigilo de um DA? |
a autoridade que o classificou inicialmente, no caso de DA classificado como ultrassecreto e pela autoridade responsável pela classificação inicial ou pela autoridade hierarquicamente superior. |
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30- Como será feita a divulgação da alteração do Grau de sigilo de um DA? |
deverá ser divulgado por meio de mensagem ou oficio. se o DA for continuação de outro, a alteração será declarada no texto do novo DA, no item destinado às informações complementares. |
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31 - Quem poderá fazer elevação no Grau de sigilo de um DA? |
qualquer autoridade poderá elevar o grau de sigilo de um DA, desde que seja incluídomatéria de maior grau de sigilo . a alteração deverá ser declarada no texto do documento, o item destinado a informações complementares. |
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32- O DA é composto por quais partes básicas? |
cabeçalho, texto, assinatura e cópias ( distribuição ) |
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33- Quanto a configuração,o tipo de arquivo de um DA deve ser de que maneira? |
no formado ODF ( os documentos trocados entre OM ou enviados para órgão extra MB,deverão sempre que possivel ser no formato PDF, exceto quando tiver necessidade de alteração pela OM de destino.) - odt texto , ods planilha, odp slide |
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34- Qual tipo de letra é utilizado na confecção do DA ? |
letra fonte time new roman, estilo normal na cor preta "12" para texto em geral. "11" nascitações e "10" nas notas de rodapé. |
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35 - Qual fonte será utilizado para o sigilo e procedência? |
arial black , normal, tamanho 14 , na cor preta. |
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36- Qual fonte será utilizada para informações pessoais? |
arial black, normal, tamanho 14, na cor preta e descrição da lei, na fonte time new roman, itálico, estilo normal na cor preta tamanho 8 . |
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37- Para símbolos não existentes a fonte time new roman , poderão ser utlizado quais fontes? |
Symbol e Wingdings |
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38 - Como deverão ser impressos os DA e seus anexos? |
deverão ser impressos em ambas as faces do papel. neste caso, as margens esquerda e direita terão as distâncias invertidas nas paginas pares. ( margem espelho) |
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39- Como é composta as subdivisões do DA ? |
timbre, nome da OM, grupo indicador, título e número de ordem, local e data, origem, destinatário, via, assunto, referência , anexo e vocativo. |
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40- O timbre composto por : as armas nacionais, encimando a expressão "MINISTÉRIO DA DEFESA" e, na linha subsequente, a expressão "MARINHA DO BRASIL", é de uso de qual autoridade? |
é o timbre de uso exclusivo do Comandante da Marinha |
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41- O timbre composto por : as Armas nacionais, encimando a expressão " MARINHA DOBRASIL" e, na linha subsequente, "NOME DA OM". É de uso de que autoridades? |
para as demais autoridades . e a expressão "MARINHA DO BRASIL" , para alguns documentos. |
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42 - Como é composto o grupo indicador do DA? |
é composto por cinco partes - EX: VA/LG/32 ( digitador / redator/ elemento organizacionalda OM) 024.131 - ( classificação sugerida para arquivamento 4ºelemento) 63057.000001/2007-31 - ( protocolo , quando houver) 5ºelemento. |
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43- Quando a escrituração do quinto elemento do grupo indicador torna-se obrigatório? |
somente quando a elaboração de um DA é resposta de outro. |
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44- O número de Ordem de um DA normativo cancelado ou renumerado, só será reaproveitado após quanto tempo? |
2 anos. |
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45- Quem são destinatários dos DA? |
os titulares de OM e o vice-chefe do Estado Maior da Armada. ( a este ultimo só poderão ser endereçados DA de assuntos de rotina) |
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46- V ou F, quando um DA for endereçado a várias autoridades, estas não precisarão ser relacionadas em sequencias hierarquicas, precedidos de Aos: ? |
F - deverão ser relacionadas em sequencias hierárquicas, precedidos de Aos:. |
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47- V ou F - quando houver autoridades de diferentes formas de tratamento relacionados no endereçamento, o tratamento será dispensado à autoridade de maios grau hierárquico. |
. |
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48- V ou F- O número de originais do DA cujo trâmite dar-se-á fisicamente será igual ao número de destinatários, sendo todos assinados pela autoridade expeditora. |
V |
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49- V ou F -A ordem de tramitação VIA, independe das autoridades endereçadas,prevalecendo a necessidade de quem deve conhecer primeiro. |
V |
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50 - Quando uma autoridade "VIA" for de maior grau hierárquico do que o destinatário final, o tratamento que precederá será de qual autoridade? |
do destinatário final. |
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51 - V ou F- Será permitida a tramitação "via" em DA dirigido a várias autoridades. |
F - não será permitida. |
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52 - Quais são os tipos de assinaturas previstas nos DA ? |
interinamente, no impedimento, por delegação de competência ( por ordem ) , Pelo. |
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53- É o DA normativo por meio do qual o EMA, os ODS, o GCM e OM com atribuição de DE estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competência, para toda MB. |
Instrução permanente. |
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54- É o DA normativo, pelo qual os Almirantes, em cargos de comando, Direção ou chefia, bem como os oficiais superiores comandantes de força estabelecem normas e procedimentos que serão cumpridos pelas OM que lhe são subordinadas. |
Norma permanente. |
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55- É o DA normativo pelo qual titulares de OM estabelecem normas e procedimentos noâmbito interno de suas OM. |
Ordem Interna |
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56- É o DA expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para a institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar algumas atividades. |
portaria |
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57- Cite algumas atividades que a portaria pode validar. |
Criação de OM, aprovação de regulamentos, incorporação, desincorporação e baixa de navios; alteração de denominação; ativação e desativação de OM, delegação de competência; nomeação, promoção , aposentadoria etc. |
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58- Uma portaria só poderá ser alterada por meio de qual documento? |
por meio de outra portaria, exceto quando houver disponibilidade legal especifico, expedido por autoridade superior , estabelecendo outra forma de alteração. |
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59- É o documento expedido, no âmbito da MB exclusivamente pelo CM, em virtude de competência regimental ou delegada, para estabelecer instruções e procedimentos de caráter geral necessário à execução de normas, leis, decretos e regulamentos. |
Instrução normativa. |
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60- É o DA de correspondência utilizados por oficiais e servidores assemelhados para tratar de assuntos de serviço, quando houver necessidade de apresentação formal. |
carta |
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61- É o DA de correspondência por meio qual os almirantes, em cargo de comando, direção ou chefia, e oficiais superiores comandantes de força promovem alterações de DA normativos, exceto portaria, ou divulgam assuntos de caráter temporário que devem ter conhecimento de um elevado número de OM. |
Circular |
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62- É o documento por meio do qual elementos organizacionais de OM diferentes, exceto os respectivos titulares, tratam de assunto de rotina. |
comunicação padronizada. |
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63- É o DA de correspondência por meio qual , em uma mesma OM , os elementos organizacionais e pessoas comunicam-se, formalmente, entre si podendo ser assinado no impedimento ou por seu substituto legal. |
comunicação interna |
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64- É o DA de correspondência por meio do qual o CM e titulares de OM correspondem-se entre si, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado. |
oficio |
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65- É o documento pelo qual o CM e os titulares de OM se correspondem com autoridades e entidades extra-MB a respeito de assunto técnico ou administrativo , de caráter exclusivamente oficial, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficialou servidor assemelhado. |
Oficio externo |
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66- É o DA de correspondência utilizado, exclusivamente , no âmbito interno da MB, em continuação ao OF. |
Despacho |
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67- É o conjunto formado pelo OF inicial e seus Despacho. |
expediente |
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68- É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que impliquem cumprimento imediato. |
Memorando |
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69- Os DA que possam vir a ser utlizados como prova em juízo , inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam valor monetário e/ou fiscal e tramitação extra- MB, deverão ser elaborados e tramitado por qual meio? |
Meio Físico |
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70 - Os Documentos digitais, são documentos administrativos regido por procedimentos emanados por qual órgão? |
SGM |
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71- Qual é o sistema de gerenciamento de documentos eletrônicos da Marinha? |
SIGDEM |
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72- É o DA de correspondência mediante o qual a uma pessoa se dirige a uma autoridade para pleitear direitos previstos na legislação. |
requerimento
obs: a redação do texto de um requerimento , usará a 3ª pessoa do singular, para se referir ao seu requerente.
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73- DA declaratório pelo qual os titulares de OM e autoridades delegada comprovam, a pedido , um fato ou situação de que tenham conhecimento. |
Atestado |
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74 - É o DA declaratório mediante os titulares de OM declaram a existência de fatos com base em documentos existentes na OM. |
certidão |
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75- É o DA pelo qual especialistas emitem opinião fundamentada sobre determinadoassunto. |
Parecer |