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75 Cards in this Set

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1 - É toda informação registrada em suporte material, suscetível de consulta, estudo , prova e pesquisa?

documento

Os documentos podem ser de que tipo?

físicos e digitais

3 - É o conjunto de informação, ou conjunto de informações em meio fisico e a ele inseparavelmente ligado.

Documento físico

4 - É o documento eletrônico caracterizado pela codificação em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional.

documento digital

5-Os documentos da Marinha, estão enquadrados em quais grupos de documentos?

documentos administrativos, operativos, publicações e especiais.

6 - os Documentos administrativos visam divulgar normas, transmitir ordens e decisões, esclarecer situações, declarar direitos, especificar materiais e estabelecer procedimentos técnicos. pergunta-se, os documentos administrativos se subdividem-se em quais tipos?

normativos, correspondência e declaratórios .

7 - Quais são os documentos normativos?

PIINO - instrução normativa , instrução permanente, norma permanente , ordem interna e portaria

8 - Quais são os documentos de correspondência utilizados pela MB?

CCCCCCDDFMOOR - carta, circular, comunicação interna, comunicação padronizada, comunicação padronizada de processos judiciais, correspondência eletrônica , despacho, despacho decisório, Fax ( fac-símile) , memorando , oficio, oficio externo, requerimento.

9 - Quais são os documentos declaratórios utilizados pela MB?

CAPOTO- atestado, certidão, ordem do dia, ordem de serviço, parecer e termo

10- Os DA deverão tramitar, preferencialmente de que maneira (meio )?

deverão tramitar preferencialmente por meio eletrônico.

11- Como são classificados os DA?

quanto ao âmbito , precedência e acesso.

12 - Quanto ao âmbito, o DA pode ser de que maneira?

interno ( circula exclusivamente entre organizações da MB) ou externo (tramita entreo rganizações da MB e extra-MB)

13- Quanto a precedência, o DA é classificado como?

urgente ( exige conhecimento imediato do recebedor) , especial ( tem prioridade sobre o DA de rotina, esse grau de precedência somente é atribuído ao DA de âmbito interno) e de rotina ( são os que não se enquadram nas situações anteriores, e são atribuídos a maioria dos DA.

14- Quanto ao acesso, como o DA pode ser classificado?

Informação pessoal, ostensivo e sigiloso

15 - Qual grau de sigilo que o DA é de acesso irrestrito, não havendo limitação de conhecimento e divulgação no âmbito interno. a divulgação extra-MB, contudo, depende da prévia autorização superior ou faz-se em conformidade com os dispositivos legais em vigor

Ostensivo

16 - Qual grau de sigilo que o DA tem o acesso restrito, devido à natureza de seu conteúdo e tendo em vista à conveniência de limitar sua divulgação às pessoas que , possuindo credencial de segurança, tem necessidade de conhecê-los? XXXX

Reservado

17 - Os DA sigilosos , são classificados de que maneira?

Ultrassecreto, secreto e reservado.

18 - É o DA que requer excepcionais medidas de segurança, e seu teor de conhecimento deve ser do conhecimento de agentes- públicos ligados ao seu manuseio.

ultrassecreto

19 - A classificação do DA como ultrassecreto , no âmbito do poder executivo poderá ser estabelecido por quais autoridades?

Presidente da República, vice presidente da república, ministro de estado e autoridades coma as mesmas prerrogativas, comandantes da Marinha, Exercito e Aeronáutica, e chefes de missões diplomáticas no exterior.

20- É o DA que requer rigorosa medidas de segurança e seu teor pode ser do conhecimento de agentes públicos que embora sem ligação íntima com seu estudo ou manuseio sejam autorizados a eles tomarem conhecimento em razão de sua responsabilidade.

Secreto ( a classificação como secreto poderá ser atribuída pelas autoridades da questão anterior)

21- V ou F - É vedada a delegação de competência para a classificação nos graus de sigilo ultrassecreto e secreto.

V

22- É o DA que não deva, imediatamente, ser do conhecimento do público em geral.

reservado

23 - Além das autoridades com capacidade para classificar os DA como ultrassecreto, quem poderá classificar também, os DA como Reservado?

Titulares do Órgãos de direção geral, de direção setorial, de assistência direta e imediata,entidades e órgãos vinculados ao comando da Marinha, podendo delegar a respectiva competência aos titulares das organizações militares subordinadas e aos demais ocupantes de funções equivalentes às de direção, comando ou chefia

24- É o DA em relação ao qual deverá ser exercido um controle de custódia , em conformidade com as normas em vigor

DA controlado.

25 - De que maneira será feita a identificação de um DA Informação Pessoal?

no DA , no canto superior direito- ( informação pessoal ) usando a expressão " nos termos da lei nº 12.527/2001 e regulamentado pelo decreto nº7.724/2012"

26 - V ou F - Na reprodução de um DA sigiloso ou de parte deste DA, não terá o mesmo grau de sigilo do original.

F , na reprodução do DA sigiloso, ou em parte dele, terá o mesmo grau de sigilo do original.

27- V ou F - todas as páginas do DA serão marcadas com os graus de precedência e de sigilo,exceto os de rotina e os ostensivos.

V




obs: para marcar somente a precedência , a marcação será feita de forma centralizada, a10mm das margens superior e inferior da folha aproximadamente. o mesmo acontecerá para marcar somente o sigilo. caso necessite de duas marcações, o da precedência será posta abaixo da marcação de sigilo.

28 - Caso somente o destinatário deva tomar conhecimento do assunto o DA será classificado como?

Pessoal. marcando-se o envelope e a primeira página do DA com a palavra pessoal, no canto superior direito. ( o DA ostensivo com a classificação pessoal será tratado como DA de grau de sigilo Reservado).

29- Quem poderá alterar o grau de sigilo de um DA?

a autoridade que o classificou inicialmente, no caso de DA classificado como ultrassecreto e pela autoridade responsável pela classificação inicial ou pela autoridade hierarquicamente superior.

30- Como será feita a divulgação da alteração do Grau de sigilo de um DA?

deverá ser divulgado por meio de mensagem ou oficio. se o DA for continuação de outro, a alteração será declarada no texto do novo DA, no item destinado às informações complementares.

31 - Quem poderá fazer elevação no Grau de sigilo de um DA?

qualquer autoridade poderá elevar o grau de sigilo de um DA, desde que seja incluídomatéria de maior grau de sigilo . a alteração deverá ser declarada no texto do documento, o item destinado a informações complementares.

32- O DA é composto por quais partes básicas?

cabeçalho, texto, assinatura e cópias ( distribuição )

33- Quanto a configuração,o tipo de arquivo de um DA deve ser de que maneira?

no formado ODF ( os documentos trocados entre OM ou enviados para órgão extra MB,deverão sempre que possivel ser no formato PDF, exceto quando tiver necessidade de alteração pela OM de destino.) - odt texto , ods planilha, odp slide

34- Qual tipo de letra é utilizado na confecção do DA ?

letra fonte time new roman, estilo normal na cor preta "12" para texto em geral. "11" nascitações e "10" nas notas de rodapé.

35 - Qual fonte será utilizado para o sigilo e procedência?

arial black , normal, tamanho 14 , na cor preta.

36- Qual fonte será utilizada para informações pessoais?

arial black, normal, tamanho 14, na cor preta e descrição da lei, na fonte time new roman, itálico, estilo normal na cor preta tamanho 8 .

37- Para símbolos não existentes a fonte time new roman , poderão ser utlizado quais fontes?

Symbol e Wingdings

38 - Como deverão ser impressos os DA e seus anexos?

deverão ser impressos em ambas as faces do papel. neste caso, as margens esquerda e direita terão as distâncias invertidas nas paginas pares. ( margem espelho)

39- Como é composta as subdivisões do DA ?

timbre, nome da OM, grupo indicador, título e número de ordem, local e data, origem, destinatário, via, assunto, referência , anexo e vocativo.

40- O timbre composto por : as armas nacionais, encimando a expressão "MINISTÉRIO DA DEFESA" e, na linha subsequente, a expressão "MARINHA DO BRASIL", é de uso de qual autoridade?

é o timbre de uso exclusivo do Comandante da Marinha

41- O timbre composto por : as Armas nacionais, encimando a expressão " MARINHA DOBRASIL" e, na linha subsequente, "NOME DA OM". É de uso de que autoridades?

para as demais autoridades . e a expressão "MARINHA DO BRASIL" , para alguns documentos.

42 - Como é composto o grupo indicador do DA?

é composto por cinco partes - EX: VA/LG/32 ( digitador / redator/ elemento organizacionalda OM) 024.131 - ( classificação sugerida para arquivamento 4ºelemento) 63057.000001/2007-31 - ( protocolo , quando houver) 5ºelemento.

43- Quando a escrituração do quinto elemento do grupo indicador torna-se obrigatório?

somente quando a elaboração de um DA é resposta de outro.

44- O número de Ordem de um DA normativo cancelado ou renumerado, só será reaproveitado após quanto tempo?

2 anos.

45- Quem são destinatários dos DA?

os titulares de OM e o vice-chefe do Estado Maior da Armada. ( a este ultimo só poderão ser endereçados DA de assuntos de rotina)

46- V ou F, quando um DA for endereçado a várias autoridades, estas não precisarão ser relacionadas em sequencias hierarquicas, precedidos de Aos: ?

F - deverão ser relacionadas em sequencias hierárquicas, precedidos de Aos:.

47- V ou F - quando houver autoridades de diferentes formas de tratamento relacionados no endereçamento, o tratamento será dispensado à autoridade de maios grau hierárquico.

.

48- V ou F- O número de originais do DA cujo trâmite dar-se-á fisicamente será igual ao número de destinatários, sendo todos assinados pela autoridade expeditora.

V

49- V ou F -A ordem de tramitação VIA, independe das autoridades endereçadas,prevalecendo a necessidade de quem deve conhecer primeiro.

V

50 - Quando uma autoridade "VIA" for de maior grau hierárquico do que o destinatário final, o tratamento que precederá será de qual autoridade?

do destinatário final.

51 - V ou F- Será permitida a tramitação "via" em DA dirigido a várias autoridades.

F - não será permitida.

52 - Quais são os tipos de assinaturas previstas nos DA ?

interinamente, no impedimento, por delegação de competência ( por ordem ) , Pelo.

53- É o DA normativo por meio do qual o EMA, os ODS, o GCM e OM com atribuição de DE estabelecem normas e procedimentos sobre assuntos de sua competência, para toda MB.

Instrução permanente.

54- É o DA normativo, pelo qual os Almirantes, em cargos de comando, Direção ou chefia, bem como os oficiais superiores comandantes de força estabelecem normas e procedimentos que serão cumpridos pelas OM que lhe são subordinadas.

Norma permanente.

55- É o DA normativo pelo qual titulares de OM estabelecem normas e procedimentos noâmbito interno de suas OM.

Ordem Interna

56- É o DA expedido em virtude de competência regimental ou delegada, para a institucionalização de políticas, diretrizes, planos, programas, projetos e para validar algumas atividades.

portaria

57- Cite algumas atividades que a portaria pode validar.

Criação de OM, aprovação de regulamentos, incorporação, desincorporação e baixa de navios; alteração de denominação; ativação e desativação de OM, delegação de competência; nomeação, promoção , aposentadoria etc.

58- Uma portaria só poderá ser alterada por meio de qual documento?

por meio de outra portaria, exceto quando houver disponibilidade legal especifico, expedido por autoridade superior , estabelecendo outra forma de alteração.

59- É o documento expedido, no âmbito da MB exclusivamente pelo CM, em virtude de competência regimental ou delegada, para estabelecer instruções e procedimentos de caráter geral necessário à execução de normas, leis, decretos e regulamentos.

Instrução normativa.

60- É o DA de correspondência utilizados por oficiais e servidores assemelhados para tratar de assuntos de serviço, quando houver necessidade de apresentação formal.

carta

61- É o DA de correspondência por meio qual os almirantes, em cargo de comando, direção ou chefia, e oficiais superiores comandantes de força promovem alterações de DA normativos, exceto portaria, ou divulgam assuntos de caráter temporário que devem ter conhecimento de um elevado número de OM.

Circular

62- É o documento por meio do qual elementos organizacionais de OM diferentes, exceto os respectivos titulares, tratam de assunto de rotina.

comunicação padronizada.

63- É o DA de correspondência por meio qual , em uma mesma OM , os elementos organizacionais e pessoas comunicam-se, formalmente, entre si podendo ser assinado no impedimento ou por seu substituto legal.

comunicação interna

64- É o DA de correspondência por meio do qual o CM e titulares de OM correspondem-se entre si, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficial ou servidor assemelhado.

oficio

65- É o documento pelo qual o CM e os titulares de OM se correspondem com autoridades e entidades extra-MB a respeito de assunto técnico ou administrativo , de caráter exclusivamente oficial, podendo ser assinado por delegação de competência por outro oficialou servidor assemelhado.

Oficio externo

66- É o DA de correspondência utilizado, exclusivamente , no âmbito interno da MB, em continuação ao OF.

Despacho

67- É o conjunto formado pelo OF inicial e seus Despacho.

expediente

68- É o DA de correspondência mediante o qual o CM e os titulares de OM transmitem aos seus subordinados, ordens, decisões e recomendações de caráter sucinto e que impliquem cumprimento imediato.

Memorando

69- Os DA que possam vir a ser utlizados como prova em juízo , inquérito ou outro tipo de verificação legal, como aqueles que envolvam valor monetário e/ou fiscal e tramitação extra- MB, deverão ser elaborados e tramitado por qual meio?

Meio Físico

70 - Os Documentos digitais, são documentos administrativos regido por procedimentos emanados por qual órgão?

SGM

71- Qual é o sistema de gerenciamento de documentos eletrônicos da Marinha?

SIGDEM

72- É o DA de correspondência mediante o qual a uma pessoa se dirige a uma autoridade para pleitear direitos previstos na legislação.

requerimento



obs: a redação do texto de um requerimento , usará a 3ª pessoa do singular, para se referir ao seu requerente.


73- DA declaratório pelo qual os titulares de OM e autoridades delegada comprovam, a pedido , um fato ou situação de que tenham conhecimento.

Atestado

74 - É o DA declaratório mediante os titulares de OM declaram a existência de fatos com base em documentos existentes na OM.

certidão

75- É o DA pelo qual especialistas emitem opinião fundamentada sobre determinadoassunto.

Parecer