Mpog/slti In 04/2010

Front 1

As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP NÃO se aplica:

Back 1

I-às contratações em que a contratada for órgão ou entidade.
II- às contratações cuja estimativa de preços seja inferior R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

Front 2

Unidade do órgão ou entidade que demande a contratação de uma Solução de Tecnologia da Informação?

Back 2

Área Requisitante da Solução

Front 3

Unidade setorial ou seccional do SISP, bem como área correlata, responsável por gerir a Tecnologia da Informação do órgão ou entidade?

Back 3

Área de Tecnologia da Informação

Front 4

Equipe envolvida no planejamento da contratação

Back 4

Equipe de Planejamento da Contratação

Front 5

Equipe de Planejamento da Contratação é composta por?

Back 5

a) Integrante Técnico
b) Integrante Administrativo
c) Integrante Requisitante

Front 6

Servidor com atribuições gerenciais, técnicas e operacionais relacionadas ao processo de gestão do contrato, indicado por autoridade competente?

Back 6

Gestor do Contrato

Front 7

Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato?

Back 7

Fiscal Técnico do Contrato

Front 8

Servidor representante da Área Administrativa, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato quanto aos aspectos administrativos?

Back 8

Fiscal Administrativo do Contrato

Front 9

Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação?

Back 9

Fiscal Requisitante do Contrato

Front 10

Funcionário representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de receber, diligenciar, encaminhar e responder as principais questões técnicas, legais e administrativas referentes ao andamento contratual?

Back 10

Preposto

Front 11

Conjunto de bens e serviços de Tecnologia da Informação e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação?

Back 11

Solução de Tecnologia da Informação

Front 12

Conjunto de especificações necessárias para definir a Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada?

Back 12

Requisitos

Front 13

Documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação?

Back 13

Documento de Oficialização da Demanda

Front 14

Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação?

Back 14

Análise de Viabilidade da Contratação

Front 15

Documento que contém as informações necessárias para garantir a continuidade do negócio durante e após a implantação da Solução de Tecnologia da Informação, bem como após o encerramento do contrato?

Back 15

Plano de Sustentação

Front 16

Documento contendo a definição de critérios técnicos, obrigações contratuais, responsabilidades e definições de como os recursos humanos e financeiros serão alocados para atingir o objetivo da contratação?

Back 16

Estratégia da Contratação

Front 17

Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação?

Back 17

Análise de Riscos

Front 18

Documento que prevê as atividades de alocação de recursos necessários para a contratada iniciar o fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação?

Back 18

Plano de Inserção

Front 19

Documento utilizado para solicitar à contratada a prestação de serviço ou fornecimento de bens relativos ao objeto do contrato?

Back 19

Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens

Front 20

Declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade baseadas nos Critérios de Aceitação?

Back 20

Termo de Recebimento Provisório

Front 21

Declaração formal de que os serviços prestados ou bens fornecidos atendem aos requisitos estabelecidos no contrato?

Back 21

Termo de Recebimento Definitivo

Front 22

Parâmetros objetivos e mensuráveis utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os requisitos especificados?

Back 22

Critérios de Aceitação

Front 23

Conjunto de atividades superiores de planejamento, coordenação, supervisão e controle, relativas às Soluções de Tecnologia da Informação que visam garantir o atendimento dos objetivos do órgão ou entidade;

Back 23

Gestão

Front 24

Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.

Back 24

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI

Front 25

Quem elaborará a Estratégia Geral de Tecnologia da Informação - EGTI?

Back 25

O órgão central do SISP elaborará, em conjunto com os órgãos setoriais e seccionais do SISP.

Front 26

O EGTI da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, revisada e publicada anualmente, serve de subsídio à elaboração de quê?

Back 26

dos PDTI

Front 27

As contratações de que trata esta Instrução Normativa deverão ser precedidas de planejamento, elaborado em harmonia com o ______, alinhado ao ________ do órgão ou entidade.

Back 27

PDTI, planejamento estratégico.

Inexistindo o planejamento estratégico formalmente documentado, será utilizado o documento existente no órgão ou entidade, a exemplo do Plano Plurianual ou instrumento equivalente, registrando no PDTI a ausência do planejamento estratégico do órgão ou entidade e indicando os documentos utilizados.

Front 28

Não poderão ser objeto de contratação:

Back 28

I - mais de uma Solução de Tecnologia da Informação em um único contrato; e

II - gestão de processos de Tecnologia da Informação, incluindo gestão de segurança da informação.

Front 29

O suporte técnico aos processos de planejamento e avaliação da qualidade das Soluções de Tecnologia da Informação poderá ser objeto de contratação, desde em que situação?

Back 29

Desde que sob supervisão exclusiva de servidores do órgão ou entidade.

Front 30

Nos casos em que a avaliação, mensuração ou fiscalização da Solução de Tecnologia da Informação seja objeto de contratação, a contratada que provê a Solução de Tecnologia da Informação poderá ou não ser a mesma que a avalia, mensura ou fiscaliza?

Back 30

Não poderá ser a mesma que a avalia, mensura ou fiscaliza.

Front 31

É vedado:

Back 31

I - estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada;

II - prever em edital a remuneração dos funcionários da contratada;

III - indicar pessoas para compor o quadro funcional da contratada;

IV - demandar ao preposto que os funcionários da contratada executem tarefas fora do escopo do objeto da contratação;

V - reembolsar despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais, que devem ser de exclusiva responsabilidade da contratada;

VI - prever em edital exigências que constituam intervenção indevida da Administração na gestão interna dos fornecedores; e

VII - prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários capacitados ou certificados para o fornecimento da Solução, antes da contratação.

Front 32

As contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir quais fases?

Back 32

PSG
I - Planejamento da Contratação;
II - Seleção do Fornecedor;
III - Gerenciamento do Contrato.

Front 33

A fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela _____________ da Informação do ________________, a cargo da _________________.

Back 33

Área de Tecnologia
Documento de Oficialização da Demanda
Área Requisitante da Solução

Front 34

Estes itens deverão constar no mínimo em que documento?

I - necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI;

II - explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação;

III - indicação da fonte dos recursos para a contratação; e

IV - indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Back 34

Documento de Oficialização da Demanda

Front 35

Após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante _______ para composição da equipe de Planejamento da Contratação.

Back 35

Técnico

Front 36

O Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá fazer o quê?

Back 36

I - decidir motivadamente sobre o prosseguimento da contratação;

II - indicar o Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação, quando da continuidade da contratação; e

III - instituir a Equipe de Planejamento da Contratação.

Front 37

A Equipe de Planejamento da Contratação deverá acompanhar e apoiar, no que for determinado pelas áreas responsáveis, todas as atividades presentes nas fases de _______________ e ____________________.

Back 37

Planejamento da Contratação
Seleção do Fornecedor

Front 38

A fase de Planejamento da Contratação consiste em quais etapas?

Back 38

APEAT
I - Análise de Viabilidade da Contratação;
II - Plano de Sustentação;
III - Estratégia da Contratação;
IV - Análise de Riscos; e
V - Termo de Referência ou Projeto Básico.

Front 39

A Análise de Viabilidade da Contratação será realizada pelos Integrantes ___________
e _________________.

Back 39

Técnico,
Requisitante

Front 40

As seguintes tarefas pertencem a que etapa da fase de Planejamento da Contratação?

- definição e especificação dos requisitos
- demandas dos potenciais gestores e usuários da Solução de Tecnologia da Informação
- soluções disponíveis no mercado
- análise de projetos similares realizados por outros órgãos
- identificação das diferentes soluções que atendam aos requisitos
- as soluções existentes no Portal do Software Público Brasileiro (http://www.softwarepublico.gov.br);
- a observância às políticas, e especificações técnicas (e-Ping, e-Mag)
- aderência às regulamentações da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICPBrasil
- observância às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas
pelo Modelo de Requisitos (MoReq)
- o orçamento estimado
- análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas
- escolha da Solução de Tecnologia da Informação e justificativa da solução
- descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de Tecnologia
- alinhamento em relação às necessidades de negócio e requisitos tecnológicos
- identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida
- avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para
viabilizar a execução contratual,

Back 40

Análise de Viabilidade da Contratação;

Front 41

A avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual, que servirá de subsídio para o Plano de Inserção, abrangendo o quê?

Back 41

a) infraestrutura tecnológica;
b) infraestrutura elétrica;
c) logística;
d) espaço físico;
e) mobiliário; e
f) outras que se apliquem.

Front 42

A Análise de Viabilidade da Contratação será aprovada e assinada por quem?

Back 42

Pela Equipe de Planejamento da Contratação.

Front 43

Compete a quem definir, quando aplicáveis, os requisitos de negócio, de capacitação, legais, de manutenção, temporais, de segurança, sociais, ambientais e culturais?

Back 43

Ao Integrante Requisitante

Front 44

Compete ao Integrante Técnico especificar, quando aplicáveis, quais requisitos tecnológicos?

Back 44

- de arquitetura tecnológica
- de projeto e de implementação
- de implantação
- de garantia e manutenção
- de capacitação
- de experiência profissional da equipe
- de formação da equipe
- de metodologia de trabalho
- de segurança da informação

Front 45

O Plano de Sustentação será elaborado por quem?

Back 45

Pelos Integrantes Técnico e Requisitante

Front 46

Os seguintes itens deverão constar em que etapa da fase de Planejamento da Contratação?

I - recursos materiais e humanos necessários à continuidade do negócio;

II - continuidade do fornecimento da Solução de Tecnologia da Informação em eventual interrupção contratual;

III - atividades de transição contratual e encerramento do contrato, que incluem:

a) a entrega de versões finais dos produtos e da documentação;

b) a transferência final de conhecimentos sobre a execução e a manutenção da Solução de
Tecnologia da Informação;

c) a devolução de recursos;

d) a revogação de perfis de acesso;

e) a eliminação de caixas postais;

Back 46

Plano de Sustentação

Front 47

A estratégia de independência do órgão ou entidade contratante com relação à contratada, que contemplará, o que pelo menos ?

Back 47

a) forma de transferência de conhecimento tecnológico;

b) direitos de propriedade intelectual e direitos autorais da Solução de Tecnologia da Informação

Front 48

O Plano de Sustentação será aprovado e assinado por quem?

Back 48

Pela Equipe de Planejamento da Contratação

Front 49

A Estratégia da Contratação será elaborada a partir __________________ e _________________________.

Back 49

da Análise de Viabilidade da Contratação,
do Plano de Sustentação

Front 50

Os itens abaixo deverão estar contidos em que etapa da fase de Planejamento da Contratação?

- indicação, pelo Integrante Técnico, da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada;

- definição, pelo Integrante Técnico, das responsabilidades da contratada que não poderá se eximir do cumprimento integral do contrato mesmo havendo subcontratação;

- indicação, pela Equipe de Planejamento da Contratação, dos termos contratuais relativos a:

a) fixação de procedimentos e Critérios de Aceitação dos serviços prestados ou bens fornecidos, abrangendo métricas, indicadores e valores mínimos aceitáveis;

b) quantificação ou estimativa prévia do volume de serviços demandados ou quantidade de bens a serem fornecidos, para comparação e controle;

c) definição de metodologia de avaliação da qualidade e da adequação da Solução de Tecnologia da Informação às especificações funcionais e tecnológicas;

d) garantia de inspeções e diligências, quando aplicáveis, e suas formas de exercício;

e) forma de pagamento, que será efetuado em função dos resultados obtidos;

f) cronograma de execução física e financeira;

g) definição de mecanismos formais de comunicação a serem utilizados para troca de informações entre a contratada e a Administração;

h) definição clara e detalhada das sanções administrativas

- elaboração, pelos Integrantes Administrativo e Técnico, do orçamento detalhado em preços unitários, fundamentado em pesquisa no mercado

- elaboração, pelo Integrante Requisitante, da estimativa do impacto econômico-financeiro no orçamento do órgão ou entidade, com indicação das fontes de recurso;

- elaboração, pela Equipe de Planejamento da Contratação dos modelos de documentos ( termo de compromisso e termo de ciência)

Back 50

Estratégia da Contratação

Front 51

Qual o termo que contém declaração de manutenção de sigilo e respeito as normas de segurança vigentes no órgão ou entidade, a ser assinado pelo representante legal da fornecedor?

Back 51

Termo de compromisso

Front 52

Qual o termo que declara a manutenção de sigilo e as normas de segurança vigentes no órgão ou entidade, a ser assinado por todos os empregados da contratada diretamente envolvidos na contratação?

Back 52

Termo de ciência da declaração

Front 53

Quais os critérios técnicos de julgamento das
propostas para a fase de Seleção do Fornecedor, elaborados pelo Integrante técnico?

Back 53

a) a utilização de critérios correntes no mercado;

b) a Análise de Viabilidade da Contratação;

c) a possibilidade de considerar mais de um atestado relativo ao mesmo quesito de capacidade técnica, quando necessário para a comprovação da aptidão;

d) a vedação da indicação de entidade certificadora, exceto nos casos previamente dispostos em normas do governo federal;

e) a vedação de pontuação com base em atestados relativos à duração de trabalhos realizados pelo licitante;

f) a vedação de pontuação progressiva de mais de um atestado para o mesmo quesito de capacidade técnica;

g) a justificativa dos critérios de pontuação em termos do benefício que trazem para a contratante.

Front 54

Em que momento os documentos (Termo de compromisso e Termo de ciência da declaração) devem ser entregues pela contratada, devidamente assinados ?

Back 54

Na reunião inicial

Front 55

Quando pode ser utilizada a aferição de esforço por meio da métrica homens-hora?

Back 55

Apenas poderá ser utilizada mediante justificativa e sempre vinculada à entrega de produtos de acordo com prazos e qualidade previamente definidos.

Front 56

Em que situação pode contratar por postos de trabalho alocados?

Back 56

É vedado contratar por postos de trabalho alocados, salvo os casos justificados mediante a comprovação obrigatória de resultados compatíveis com o posto previamente definido.

Front 57

Nas licitações do tipo técnica e preço, é vedado o quê?

Back 57

I - incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame;

II - fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.

Front 58

Nas licitações do tipo técnica e preço, deve-se o quê?

Back 58

I - incluir, para cada atributo técnico da planilha de pontuação, sua contribuição percentual com relação ao total da avaliação técnica;

II - proceder a avaliação do impacto de pontuação atribuída em relação ao total de pontos, observando se os critérios de maior peso são de fato os mais relevantes e se a ponderação atende ao princípio da razoabilidade.

Front 59

A Estratégia da Contratação será aprovada e assinada por quem?

Back 59

Pela Equipe de Planejamento da Contratação

Front 60

A Análise de Riscos será elaborada por quem?

Back 60

Pela Equipe de Planejamento da Contratação

Front 61

Os itens abaixo deverão estar contidos em que etapa da fase de Planejamento da Contratação?

I - identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual;

II - identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação;

III - mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado;

IV - definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionado a cada risco;

V - definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem;

VI - definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência.

Back 61

Análise de Riscos

Front 62

O __________________ será elaborado a partir da Análise de Viabilidade da Contratação, do Plano de Sustentação, da Estratégia da Contratação e da Análise de Riscos.

Back 62

Termo de Referência ou Projeto Básico

Front 63

A _________________ permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação e será consolidada no documento final.

Back 63

Análise de riscos

Front 64

A Análise de Riscos será aprovada e assinada por quem?

Back 64

Pela Equipe de Planejamento da Contratação

Front 65

Por quem será elaborado o Termo de Referência ou Projeto Básico?

Back 65

Pela Equipe de Planejamento da Contratação

Front 66

O ___________________ conterá no mínimo:

- definição do objeto
- fundamentação da contratação
- descrição da Solução de Tecnologia de Informação
- requisitos da solução
- modelo de prestação de serviços ou de fornecimento de bens
- elementos para gestão do contrato
- estimativa de preços
- adequação orçamentária
- definições dos critérios de sanções
- critérios de seleção do fornecedor,

Back 66

Termo de Referência ou Projeto Básico

Front 67

A __________________ avaliará a viabilidade de parcelamento da Solução de Tecnologia da informação a ser contratada, em tantos itens quanto sejam tecnicamente possíveis e suficientes.

Back 67

Equipe de Planejamento da Contratação

Front 68

O Termo de Referência ou Projeto Básico será assinado ______________
e aprovado _______________.

Back 68

pela Equipe de Planejamento da Contratação
pelas autoridades competentes

Front 69

É obrigatória a execução da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de ?

Back 69

I - inexigibilidade;
II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;
III - criação ou adesão à Ata de Registro de Preços; e
IV - contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial, Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros;

Front 70

O ___________________, a critério da Área Requisitante da Solução ou da Área de Tecnologia da Informação, poderá ser disponibilizado em consulta ou audiência pública, a fim de avaliar a completude e a coerência da especificação dos requisitos, a adequação e a exequibilidade dos critérios de aceitação.

Back 70

Termo de Referência ou Projeto Básico

Front 71

Em consequência da padronização existente no mercado de Tecnologia da Informação, é recomendada a utilização da modalidade _____ para as contratações de que trata esta Instrução Normativa

Back 71

Pregão

Front 72

A fase de Seleção do Fornecedor terá início com o encaminhamento ____________ pela Área de Tecnologia da Informação à Área de Licitações.

Back 72

do Termo de Referência ou Projeto Básico

Front 73

Caberá a __________ conduzir as etapas da fase de Seleção do Fornecedor.

Back 73

Área de Licitações

Front 74

A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato e com a nomeação do:

Back 74

I - Gestor do Contrato;
II - Fiscal Técnico do Contrato;
III - Fiscal Requisitante do Contrato; e
IV - Fiscal Administrativo do Contrato.

Front 75

Os Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato serão, preferencialmente, os Integrantes da _______________________

Back 75

Equipe de Planejamento da Contratação

Front 76

A Equipe de Planejamento da Contratação será automaticamente _________ quando da assinatura do contrato.

Back 76

destituída

Front 77

A fase de Gerenciamento do Contrato visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação durante todo o período de execução do contrato e compreende as seguintes tarefas:

Back 77

I - início do contrato
II - encaminhamento formal de Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens pelo Gestor do Contrato ao preposto da contratada
III - monitoramento da execução
IV - transição contratual, quando aplicável, e encerramento do contrato, que deverá observar o Plano de Sustentação.

Front 78

A elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato será feita no início do contrato na fase de ______________

Back 78

Gerenciamento do Contrato

Front 79

Qual o documento contemplará o repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens e a disponibilização de infraestrutura à contratada, quando couber.

Back 79

O Plano de Inserção

Front 80

A realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados, cuja pauta observará, pelo menos:

Back 80

1. presença do representante legal da contratada, que apresentará o preposto da mesma;

2. entrega, por parte da contratada, do termo de compromisso e do termo de ciência

3. esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gerenciamento do contrato;

Front 81

A definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos, o volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato, o cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos e a identificação dos responsáveis pela solicitação na Área Requisitante da Solução, serão partes do encaminhando formal das?

Back 81

Ordens de Serviço ou de Fornecimento de Bens pelo
Gestor do Contrato ao preposto da contratada, na fase de Gerenciamento do Contrato

Front 82

Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Provisório, a cargo do Fiscal Técnico do Contrato, quando da entrega do objeto resultante de cada Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens, pertence a que tarefa e fase?

Back 82

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 83

Avaliação da qualidade dos serviços realizados ou dos bens entregues e justificativas, de acordo com os Critérios de Aceitação definidos em contrato, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 83

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 84

Identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 84

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 85

Verificação de aderência aos termos contratuais, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 85

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 86

Verificação da manutenção das condições classificatórias referentes à pontuação obtida e à habilitação técnica, a cargo dos Fiscais Administrativo e Técnico do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 86

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 87

Encaminhamento das demandas de correção à contratada, a cargo do Gestor do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 87

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 88

Encaminhamento de indicação de sanções por parte do Gestor do Contrato para a Área Administrativa, pertence a que tarefa e fase?

Back 88

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 89

Confecção e assinatura do Termo de Recebimento Definitivo para fins de encaminhamento para pagamento, a cargo do Gestor e do Fiscal Requisitante do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 89

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 90

Autorização para emissão de nota(s) fiscal(is), a ser(em) encaminhada(s) ao preposto da contratada, a cargo do Gestor do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 90

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 91

Verificação das regularidades fiscais, trabalhistas e previdenciárias para fins de pagamento, a cargo do Fiscal Administrativo do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 91

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 92

Verificação da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, a cargo do Fiscal Requisitante do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 92

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 93

Verificação de manutenção das condições elencadas no Plano de Sustentação, a cargo dos Fiscais Técnico e Requisitante do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 93

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 94

Encaminhamento à Área Administrativa de eventuais pedidos de modificação contratual, a cargo do Gestor do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 94

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 95

Manutenção do Histórico de Gerenciamento do Contrato, contendo registros formais de todas as ocorrências positivas e negativas da execução do contrato, por ordem histórica, a cargo do Gestor do Contrato, pertence a que tarefa e fase?

Back 95

Monitoramento da Execução da fase Gerenciamento do Contrato

Front 96

Transição contratual, quando aplicável, e encerramento do contrato, que deverá observar o Plano de Sustentação, pertence a que fase?

Back 96

Gerenciamento do Contrato

Front 97

Para cada contrato, deverá haver pelo menos uma __________ ou de _____________, ou tantas quantas forem necessárias para consecução do objeto contratado.

Back 97

Ordem de Serviço
Fornecimento de Bens

Front 98

No caso de aditamento contratual, o Gestor do Contrato deverá, com base na documentação contida no Histórico de Gerenciamento do Contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, encaminhar à Área Administrativa, com pelo menos _______ de antecedência do término do contrato, documentação explicitando os motivos para tal aditamento

Back 98

60 dias