Icms - Base De Cálculo

Front 1

Mercadoria

Back 1

VALOR DA OPERAÇÃO

Front 2

Transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém

Back 2

VALOR DA OPERAÇÃO

Front 3

Transmissão da propriedade da mercadoria ou título

Back 3

VALOR DA OPERAÇÃO

Front 4

Entrada de petróleo e energia elétrica

Back 4

VALOR DA OPERAÇÃO

Front 5

Na falta do valor da operação
1) remetente seja produtor
2) remetente seja industrial
3) o remetente seja comerciante

Back 5

1. preço corrente da mercadoria no mercado atacadista local da operação ou na sua falta no mercado atacadista regional caso o remetente seja produtor, extrator ou gerador (inclusive energia elétrica)
2. o preço FOB estabelecimento industrial à vista, caso o o remetente seja industrial
3. Preço FOB comercial a vista, na venda a outros comerciantes ou industriais caso o remetente seja comerciante

Front 6

Na falta do valor da operação, o que eh o preço FOB?

Back 6

Preço FOB -> a operação + recente e se não der o preço corrente da mercadoria ou seu similar no mercado atacadista do local ou regional (na falta)

Preço FOB Comércio -> se não de o FOB acima, 75% do valor do preço de venda corrente no varejo

Front 7

para bebidas e outras mercadorias

Back 7

MERCADORA E SERVIÇO

Front 8

prestação de transporte

Back 8

PREÇO DE SERVIÇO

Front 9

Prestação do transporte
Mercadoria depositada em armazém -> se a mercadoria estiver sujeita à substituição tributária e o frete integrar a base de cálculo o tributo

Back 9

Mercadoria depositada em armazém -> se a mercadoria estiver sujeita à substituição tributária e o frete integrar a base de cálculo o tributo NÃO será exigido do transportador SALVO quando o tomador do serviço for o destinatário da mercadoria

Front 10

serviço não é competência dos municipios

Back 10

VALOR DA OPERAÇÃO

Front 11

PARA MERCADORIAS IMPORTADAS SOMA DE:?

Back 11

1. Valor da mercadoria
2. imposto de importação
3. IPI
4. IOF
5. outras taxas
6. montante do próprio imposto

Front 12

recebimento de serviços do exterior

Back 12

TODOS OS ENCARGOS COM A UTILIZAÇÃO

Front 13

serviço iniciado em outro estado e mercadoria destinada ao consumo e ativo permanente

Back 13

VALOR DA PRESTAÇÃO OU OPERAÇÃO -> serviço iniciado em outro estado e mercadoria destinada ao consumo e ativo permanente ( o imposto a recolher será a diferença entre alíquota interna e interestadual)
Caso a mercadoria vá insdustrializar, acrescentar-se-á o valor dos produtos industrializados.

Front 14

VENDEDOR AMBULANTE

Back 14

IMPOSTO DEVIDO ANTECIPADAMENTE POR OCASIÃO DA ENTRADA NO Estado da mercadoria destinada a contribuinte de inscrição temporária sem inscrição e sem destinatória, o valor da mercadora acrescido de margem de lucro defida em regulamento

Front 15

Integra ou não integra a Base de Càlculo? frete -> se for pelo próprio remetente ou por conta e ordem e seja cobrado em separado

Back 15

Integra


somente quando a venda é feita com frete por conta do consumidor final da mercadoria é que não integrará a base legal do ICMS (pois neste caso não integrará a operação de circulação da mercadoria

Front 16

Integra ou não integra a Base de Càlculo?
montante do próprio imposto

Back 16

Integra

Front 17

Integra ou não integra a Base de Càlculo?
seguros, juros e demais importâncias pagas, recebidas ou debitadas, bem como descontos concedidos sob condição

Back 17

Integra

Front 18

Integra ou não integra a Base de Càlculo?
1) IPI quando a operação for entre contribuintes e o produto destinado a comercialização ou industrialização configurar fato gerador dos dois impostos

Back 18

Não Integra

Front 19

Integra ou não integra a Base de Càlculo? 2) Os acréscimos financeiros cobrados nas vendas a prazo a consumidor final. Não pode dar valor menor que a entrada da mercadoria + % da margem de lucro bruto previsto em regulamento.

Back 19

Não integra

Front 20

Base de cálculo de mercadoria do mesmo titular destinado

Back 20

1) valor correspondente à entrada mais recente da mercadoria
2) custo da mercadoria produzida -> matéria prima, material secundário + mão de obra
3) Mercadorias industrializadas -> o preço corrente no mercado atacadista do estabelecimento remetente

Front 21

cQuando forem mercadorias de contribuintes diferentes aso haja reajuste do valor depois da remessa ou da prestação,

Back 21

esse reajuste está sujeito a ICMS

Front 22

Qual a Base de Cálculo para prestações com preço determinado?

Back 22

Prestações em preço determinado, a Base de cálculo é o valor corrente do serviço no local prestado.

Front 23

o valor do frete (do mesmo titular ou interdependente) exceder os níveis normais de preços em vigor no mercado local para serviço semelhente, constante em tabelas elaboradas por órgãos compenetnes.

Back 23

O valor excedente será considerado parte do preço da mercadoria quando o valor do frete (do mesmo titular ou interdependente) exceder os níveis normais de preços em vigor no mercado local para serviço semelhente, constante em tabelas elaboradas por órgãos compenetnes

Front 24

Empresas interdependentes:

Back 24

1) sócios, acionistas, cônjuges, filhos menores for titular de mais de 50% da outra
2) uma mesma pessoa é sócio ou diretor ou tem função de gerência nas duas
3) uma delas locar ou transferir a outra, a qualquer título, veículo destinado ao transporte de mercadoria

Front 25

Em que situações a Base de cálculo é arbitrada?

Back 25

Sempre que forem omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expeidos pelo sujeito passivo, ou por terceiro legalmente obrigado

Front 26

Que elementos a autoridade leva em conta para arbitrar a Base de Cálculo?

Back 26

1) contribuintes que promovam operações ou prestações semelhantes
2) o próprio sujeito passivo em operações em períodos anteriores
3) outras fontes prevista em regulamento