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10 Cards in this Set
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Crime de tortura é constranger alguém com o emprego de quê? 2. |
Violência ou grave ameaça causando lhe sofrimento físico e mental. |
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O crime de tortura é constranger alguém com o emprego de violência ou grave ameaça, causando lhe sofrimento físico e mental a fim de obter o quê da vítima ou de terceira pessoa? 3 coisas |
1. Informação 2. declaração 3. Confissão |
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Qual é a pena para quem comete crime de tortura? |
Reclusão: 2 a 8 anos |
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Quem se omite quando tinha o dever de evitar o crime de tortura ou apura las incorre em qual pena? |
1 a 4 anos de DETENÇÃO |
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Se tiver lesão corporal grave ou gravíssima qual é a pena? E se houver morte? |
Lesão corporal: 4 a 10 anos. Morte: 8 a 16 anos |
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Quando se aumenta a pena? 3 casos. E se aumenta em quando tempo? |
Aumenta se quando: 1. Crime cometido por agente público. 2. crime contra: crianças, gestantes, deficientes, adolescentes e maior de 60 anos. 3. sequestro |
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A condenação acarretará o que para o agente público? 2 |
Acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. |
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O crime de tortura é inafiançável, suscetível de graça ou anistia. Certo ou errado? |
Errado! É indiscutível de graça ou anistia. |
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A pena do crime de tortura iniciará sempre em qual regime? E qual é a excessão? |
Sempre regime fechado. Exceto quando o crime for de omissão ou de falta de apuração. |
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A lei também se aplica quando o crime não tenha sido cometido em território nacional. Certo ou errado? |
Certo. Mas a vítima deve ser brasileira ou se encontrando o agente em local sob jurisdição brasileira. |
