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4 Cards in this Set
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O que é substituição tributária para frente? progressiva?
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A visão é sempre do substituído. Ele está na frente. Estão seria o caso das refinarias que substituem os postos de gasolino.
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O que é substituição tributária regressiva? para trás?
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A visão é sempre do substituído. Ele está atrás. Estão seria o caso das indústrias de leite que substituem o produtor
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Se na substituição tributária a mercadoria não é vendida, é possível a restituição?
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§ 7º A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a
condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido. |
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Casa o imposto seja diferente ao final, pode o substituto pedir restiuição?
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Não.
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