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10 Cards in this Set
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Corrupção passiva
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Solicitar / receber/aceitar
Não é somente quando recebe 1) é formal 2) é com a solicitação 3) é a aceitação de promessa mesmo sem obtenção |
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Corrupção passiva
Implicita/explicita direita/indireta Própria/imprópria |
Implicita -> não deixa claro o pedido
Explicita -> deixa Direta -> é feita pelo próprio funcionário Indireta -> é feita por terceiros Própria -> a autoridade comete um ato ilegal Imprópria -> a autoridade cumpriu com um dever legal |
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Se em consequencia da vantagem ou promesso o funcionário retarda ou deixa de praticar de oficio ou pratica contra o dever funcionalo que acontece?
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a pena aumenta em 1/3
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No caso de o agente solicitar vantagem indevida para a administração, é considerado corrupção passiva?
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Não, somente vantegem para si e para outrem mediante dolo específico
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Qual a diferença de contrabando e descaminho?
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Contrabando -> produto proibido
Descaminho -> produto sem o pagamento dos tributos |
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No crime de contrabando ou descaminho, qual o núcleo?
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1) facilitar
2) auxiliar 3) ajudar |
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Se mesmo ajudando a pessoa nao conseguiu contrabandear, é considerado crime?
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Mesmo a pessoa não conseguindo contrabandear o crime já está configurado
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Quais são as 3 situações do crime de prevaricação?
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1) praticar indevidamente
2) retardar o ato de ofício 3) deixar de praticar |
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O que é o crime de prevaricação?
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Retardar
ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício ou pratica-lo contra disposição expressa em lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal |
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Qual o fim específico do crime de prevaricação?
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1) sentimento pessoal
2) sentimento pessoal |
