Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional

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o que é hermenêutica?

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Hermenêutica é a ciência ou a arte que fornece os elementos e critérios para a interpretação.

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Quais os métodos hermenêuticos?

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1. Método jurídico ou hermenêutico clássico

2. Método científico-espiritual

3. Métodos Concretista, aporéticos

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O que diz o método jurídico ou hermenêtico clássico de interpretação da Constituição?

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Proposto por ERNEST FORSTHOFF – parte da chamada tese da identidade entre CF e lei. Utiliza os elementos tradicionais e clássicos de interpretação desenvolvidos por Savigny que são:
a) elemento gramatical ou literal – apenas um ponto de partido.

b) elemento histórico – momento em que a norma foi criada e o momento em que está sendo interpretada, a evolução histórica.

c) elemento lógico - leva em consideração os princípios da lógica formal.

d) elemento sistemático – a norma não existe isoladamente, existe dentro de um sistema de normas.

CRÍTICA A ESTE MÉTODO – estes elementos desenvolvidos por Savigny foram criados para o direito privado, para o direito público estes elementos não são suficientes. São insuficientes para dar conta da complexidade da interpretação constitucional.

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O que diz o método científico-espiritual de interpretação constitucional?

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Defendido por RUDOLF SMEND – qual o espírito da CF? ele se revela através dos valores consagrados nas normas constitucionais. No preâmbulo estão consagrados os valores supremos da sociedade. Também chamado de método valorativo pq leva em conta os valores subjacentes da CF. Também leva em consideração valores extraconstitucionais, como a realidade social.

É CONHECIDO COMO MÉTODO SOCIOLÓGICO.

CRÍTICA A ESTE MÉTODO – por ter uma feição mais política que jurídica este método pode conduzir a uma indeterminabilidade e mutação dos resultados.

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O que é o método sociológico de interpretação constitucional?

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É como ficou conhecido o método científico-espiritual.