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20 Cards in this Set
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CERTO OU ERRADO?
a confissao é irretratável, por ser irrevogável, embora possa ser anulada |
CERTO
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quais os vícios do negócio jurídico q sao anuláveis e quais sao nulos?
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- erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores e estado d perigo --> Anuláveis
- simulação --> NULO |
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CERTO OU ERRADO?
é plenamente válida a confissão do incapaz se feita por meio de seu representante legal |
ERRADO
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Quais são os vícios do Negócio Jurídico q surgem concomitantemente com ele?
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LESAO E ESTADO DE PERIGO
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CERTO OU ERRADO?
a simulação absoluta gera nulidade do negócio simulado, ao passo q a simulação relativa gera a sua anulabilidade |
ERRADO
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CERTO OU ERRADO?
Havendo dissolução da pessoa jurídica, ela subsistirá até o término do procedimento d liquidação e averbação da dissolução no registro em q ela estiver inscrita |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
Nas sociedades d pessoas, qndo um sócio morre, os remanescentes podem impedir o ingresso na sociedade do sucessor ou dos sucessores do de cujos, por meio da resolução da sociedade, c/ a liquidação da quota do sócio falecido em favor de seus herdeiros. |
CERTO
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se Joao pactua um contrato d seguro, mas nao diz q tem câncer (pq senao o negócio nao teria sido celebrado), ele agiu c/ oq?
a)dolo positivo b)dolo negativo c)lesao absoluta d)lesao relativa |
b) dolo negativo
dolo = artificios p/ ludibriar alguém negativo = omissão |
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CERTO OU ERRADO?
a nulidade absoluta, por ser d ordem pública, não se convalesce pelo decurso do tempo nem pode ser suprida pelo juiz, ainda q a requerimento dos interessados, sendo insuscetível d confirmação |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
É válido o ato negocial em q ambas as partes houverem reciprocamente agido c/ dolo. A nenhuma delas é possível reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
Imóveis por acessão intelectual é tudo aquilo q o homem incorporar permanentemente ao solo, de modo q não se possa retirar sem destruição |
ERRADA
pode retirar s/ destruição. ex: trator em fazenda. acessão intelectual = profissional |
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CERTO OU ERRADO?
a moeda é coisa incerta e fungível |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
a energia elétrica e os direitos autorais sao considerados bens móveis |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
os atos simulados sao nulos, nao podendo ser confirmados pelas partes nem convalidados pelo tempo, mas, embora o NJ seja nulo, o ato dissimulado subsiste, se válido na substancia e na forma |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
garoto d 16 anos se casa e, com isso, ganha emancipaçao pelo casamento e adquire a capacidade civil. Caso ele se separe 1 ano depois, ele voltará a ser incapaz |
ERRADO
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CERTO OU ERRADO?
a mera troca d endereco nao caracteria, por si só, mudança d domicílio |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
uma pessoa pode ter domicílio sem ter residencia determinada, ou d difícil identificação |
CERTO
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o domicílio civil é formado pelo elemento objetivo (= residência), sendo desnecessário averiguar-se o elemento subjetivo
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ERRADO
tem q ter o elemento subjetivo pode até ter domicílio s/ o elemento objetivo (residencia) |
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CERTO OU ERRADO?
nao podem ser considerados bens móveis aqueles q, uma vez deslocados, perdem a sua finalidade |
CERTO
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CERTO OU ERRADO?
uma lei nao pode determinar a indivisibilidade d um bem, pois esta característica decorre da natureza da coisa ou da vontade das partes |
ERRADO
a lei pode sim. ex: herança (= dir. à sucessão aberta) |
