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5 Cards in this Set
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Que tipos de pessoas constituirção o consórcio público?
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1) Associação Pública
ou 2) Pessoa Jurídica de direito privada |
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Qual requisito da União para participar de consório público?
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somente quando os estados em cujos municípios estejam situados os consórcios participar tb.
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Que tipo de instrumento constitui o consórcio público?
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Contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição de protocolo de intenções.
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Consórcio público om PJ de direito público integra a adm indireta?
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Sim, integra a adm indireta de todos os entes da federação consorciados.
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Qual a Personalidade Jurídica do consórcio?
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De Direito Público -> associação pública
2) direito privado |
