Reading...
Play button
Play button
Use LEFT and RIGHT arrow keys to navigate between flashcards;
Use UP and DOWN arrow keys to flip the card;
H to show hint;
A reads text to speech;
32 Cards in this Set
- Front
- Back
|
Quem deve observar a MP 449 e a Lei 11638/07?
|
As definições da Lei nº 11.638/07 e da MP nº 449/08 devem ser observadas por todas as empresas obrigadas a obedecer à Lei das S/A, compreendendo não só as sociedades por ações, mas também as demais empresas, inclusive as constituídas sob a forma de limitadas, independentemente da sistemática de tributação por elas adotada.
|
|
|
Como fica o ativo e o passivo?
|
Classificação do Ativo e do Passivo em "Circulante" e "Não Circulante";
|
|
|
O que aconteceu com o ativo permanente?
|
o grupo Ativo Permanente foi extinto e foi criado o grupo Ativo Não Circulante, que passou a ser composto pelo ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
|
|
|
O que aconteceu com o ativo diferido?
|
Restrição ao longo do exercício de 2008 e extinção, na data de 5/12/08, do subgrupo "Ativo Diferido";
|
|
|
O que aconteceu com o intangível?
|
Criação do subgrupo "Intangível" no grupo do Ativo Não Circulante;
|
|
|
O que aconteceu com o PELP?
|
A nova redação dada pela MP nº 449/08, ao § 2º do art. 178 da Lei nº 6.404/76 trouxe uma nova denominação ao grupo Passivo Exigível a Longo Prazo, passando este grupo a ser definido como Passivo Não Circulante.
|
|
|
Como ficou dividido o PL?
|
Em conformidade com o mesmo art. 178 da Lei nº 6.404/76, com a nova redação dada pela MP nº 449/08, o Patrimônio Líquido é dividido em (i) capital social, (ii) reservas de capital, (iii) ajustes de avaliação patrimonial, (iv) reservas de lucros, (v) ações em tesouraria e (vi) prejuízos acumulados.
|
|
|
Como ficaram as amortizações e depreciações?
|
. A Lei nº 11.638/07 estabeleceu que as depreciações e amortizações do imobilizado devem ser efetuadas com base na vida útil econômica dos bens; todavia, a adoção desse critério deve ser exigida só a partir do exercício iniciado em 1º/01/09.
|
|
|
o que é Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) ?
|
69. Os adiantamentos para futuros aumentos de capital realizados, sem que haja a possibilidade de sua devolução, devem ser registrados no Patrimônio Líquido, após a conta de capital social. Caso haja qualquer possibilidade de sua devolução, devem ser registrados no Passivo Não Circulante
|
|
|
Como fica a reclassificação do diferido?
|
Dessa forma, na data de transição (1º/01/08), as entidades devem analisar o saldo existente nesse subgrupo na data de 31/12/07 e, se for o caso, reclassificar:
(a) para o ativo imobilizado aqueles gastos vinculados ao processo de preparação e colocação em operação de máquinas e equipamentos. Tais gastos incluem todos os custos vinculados à sua aquisição ou construção e todos os demais necessários a colocá-los em condições de funcionamento (transporte, seguro, tributos não recuperáveis, montagem, testes, etc.); (b) para o intangível aqueles gastos que se enquadrarem nesse conceito, em conformidade com a NBC T 19.8 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08; e (c) para o resultado do período os demais gastos pré-operacionais de treinamento de pessoal administrativo ou de pessoal de vendas ou outros que não se qualifiquem nas alíneas (a) e (b). |
|
|
O que acontece com os gastos que eram do diferido a partir de agora?
|
29. A partir de 5/12/08 (data da publicação da MP nº 449/08), aqueles tipos de gastos devem, nas entidades em fase pré-operacional, ser registrados no resultado como despesa do período.
|
|
|
Como fica a contabilização dos arrendamentos mercantis?
|
37. Com a edição da Lei nº 11.638/07, as entidades devem registrar no ativo imobilizado os bens objeto de contratos de arrendamento mercantil financeiro (leasing).
38. Nas operações de arrendamento mercantil, deve prevalecer a essência sobre a forma. Assim, os contratos de leasing financeiro, que na sua essência é um efetivo financiamento de ativos, devem ser contabilizados como imobilizado na entidade arrendatária, independentemente da propriedade jurídica do bem, além do passivo respectivo. Da mesma forma, na entidade arrendadora o referido bem (objeto de contrato de arrendamento mercantil) deve ser tratado como um bem vendido de forma financiada, com o reconhecimento contábil do recebível correspondente. 39. É válido ressaltar que o leasing operacional continua sendo contabilizado como despesa |
|
|
os prêmios na emissão de debentures eram reservas de capital e agora?
|
A Lei nº 11.638/07 extinguiu a conta "Reserva de Prêmios na Emissão de Debêntures". Dessa forma, os prêmios recebidos na emissão de debêntures devem ser apropriados como receita financeira, ou melhor, como redução da despesa financeira na captação das referidas debêntures
|
|
|
Como ficam os incentivos fiscais?
|
Dessa forma, o saldo de incentivos fiscais existente na data de 31/12/07 deve ser mantido na referida conta, devendo tais incentivos, a partir de 1º/01/08, serem contabilizados em contas de resultado.
54. Para que sejam preservados os direitos ao benefício fiscal, os lucros relativos aos incentivos fiscais que, por força de lei não são passíveis de distribuição aos acionistas/cotistas, devem ser registrados e mantidos na conta "Reserva de ucLros de Incentivos Fiscais". |
|
|
Como ficam as receitas e despesas não operacionais?
|
Fim da segregação das receitas e despesas em operacionais e não operacionais
57. Em conformidade com a MP nº 449/08 as receitas e as despesas não devem ser mais segregadas como operacionais e não operacionais. 58. As receitas e despesas que estavam sendo classificadas como não operacionais, em conformidade com a lei anterior, devem ser denominadas de Outras Receitas e Outras Despesas, observado o disposto nos itens 136 e 137 do Comunicado Técnico nº 03 (Resolução CFC nº 1.157/09). 59. O tratamento fiscal dos resultados operacionais e não-operacionais, para fins de apuração e compensação de prejuízos fiscais, permanece o mesmo, em conformidade com o art. 58 da MP nº 449/08. |
|
|
Como deve ser tratado o ativo diferido no primeiro balanço?
|
1) Reclassificar em outros ativos
2) Se não podem ser reclassificados, devem ser baixados no balanço contra lucros ou prejuízos acumulados líquidos do efeito fiscal |
|
|
Em quais casos deve o ativo intangível ser reconhecido?
|
a) for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade
b) o custo do ativo puder ser mensurado com segurança c) for identificável e separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado seja individualmente ou em conjunto com um contrato, ativo ou passivo relacionado |
|
|
Como fica a questão da equivalência patrimonial?
|
os investimentos em sociedades em que a administração tenha influência significativa ou que participe com 20% ou mais do capital votante ou que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo MEP.
|
|
|
Qual o tratamento para os investimentos que passarem a ser avaliados pelo MEP antes da data de transição?
|
A diferença entre o MEP deve ser registrada a conta de lucros e prejuízos acumulados
|
|
|
Qual o tratamento para investimendos que deixarem de ser avaliados pelo MEP
|
Vira custo -> valor contábil + ágio/deságio não amortizado e previsoes para perdas
Dividendos que vierem a ser recebidos e já tiverem sido reconhecidos pela equivalencia fazer contrapartida com o investimento |
|
|
Como ficam prêmios recebidos na emissão de debentures, doações e subvenções para investimentos?
|
São lançados diretamente no resultado do exercício -> pode ser lançada após em reserva de incentivos fiscais
|
|
|
Como ficam os premios recebidos na emissão de debembures?
|
são registrados no passivo
|
|
|
Como funciona o teste de recuperação
|
o objetivo é que as mudanças da taxas de depreciação e amortização se adaptem a vida útil dos ativos, aplicando-se o teste de recuperabilidade (impairment) a todos os ativos a partir de dezembro de 2008.
|
|
|
Quais os ativos devem ser feito o teste de recuperabilidade (impairment)?
|
todos
|
|
|
Como se dá o teste de recuperabilidade (impairment) para os ativos destinados à venda ou realização direta em dinheiro.
|
Compara-se os valores de venda ou de provável recebimento
|
|
|
O que é o goodwill?
|
é o Ágio por expectativa de Rentabilidade Futura e fica no intangível
|
|
|
Onde eu classifico ágio pago por expectativa de rentabilidade futura?
|
Ativo Ingangível
|
|
|
Onde eu classifico os deságios?
|
Investimentos, e devem continuar a serem amortizados
|
|
|
A diferença entre o valor justo e o valor contábil na aquisição de investimentos deve ser classificado onde? E nos balanços consolidados?
|
dentro do subgrupo investimentos também no Ativo Não Circulante. Ficam agregado aos ativos ou passivos que lhe deram origem.
|
|
|
Qual o único ágio registrado no intangível?
|
ágio por expectativa de rentabilidade futura
|
|
|
como funciona o arrendamento mercantil operacional e o arrendamento mercantil financeiro?
|
No operacional o bem fica no arrendatário e no financeiro o bem é transferido, é tratado como vendido.
|
|
|
Como ficam as subvenções e assistência governamentais?
|
Tem que transitar pelo resultado do exercício e depois irem para reserva de incentivos fiscais
|
