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40 Cards in this Set
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Conceito de Capital :
Patrimônio Líquido da entidade :
Capital social (subscrito MENOS a realizar )
Recursos de Terceiros
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Pela Lei da SA, o minimo a ser integralizado é 10% do capital social.
Ações podem ser subscritas em dinheiro ou quaisquer bens suscetiveis de avaliação em dinheiro.
Capital autorizado é o que está previsto no estatuto. Pode-se aumentar o capital até este limite sem necessidade de alterá-lo. |
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Dissemos que a ciência contábil se utiliza, para sua perfeita existência, de técnicas.
Quatro são as técnicas que apresentamos: escrituração, elaboração das demonstrações contábeis, auditoria e análise de balanços. |
A escrituração contábil deve ser realizada com observância aos princípios de contabilidade (item 3, CFC 1.330).
O nível de detalhamento da escrituração contábil deve estar alinhado às necessidades de informação de seus usuários. Nesse sentido, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) não estabelece o nível de detalhe ou mesmo sugere um plano de contas a ser observado. |
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A escrituração contábil deve ser executada:
a) em idioma e em moeda corrente nacionais;
b) em forma contábil;
c) em ordem cronológica de dia, mês e ano;
d) com ausência de espaços em branco, entrelinhas, borrões, rasuras ou emendas; e
e) com base em documentos de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos contábeis. |
A escrituração contábil é feita através de contas.
O conjunto de contas é chamado de plano de contas.
Plano de Contas : conjunto de todas as contas existente dentro de uma entidade para uniformizar registros contábeis. |
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Método de escrituração : Partidas dobradas; lançamento contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração. |
O método utilizado para escriturar é o método das partidas dobradas.
O registro contábil de um fato contábil chama-se lançamento, que é efetuado em livros contábeis como diário, razão, caixa, etc.
Ao conjunto destes registros chamamos escrituração. |
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As contas do Ativo e Despesa tem natureza devedora.
As contas do Passivo, PL e Receita tem natureza credora. |
Elementos essenciais do lançamento :
1) Local e data 2) conta debitada 3) conta creditada 4) histórico 5) Valor |
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Lançamento de 1a Formula
1 D 1 C |
Lançamento de 2a Formula
1 D 2+ C |
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Lançamento de 3a Formula
2+ D 1 C |
Lançamento de 4a Formula
2+ D 2+ C |
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Fatos Contábeis :
Tem por escopo promover alteração no patrimônio de uma entidade.
Atos Contábeis :
São atos relevantes que não alteram o patrimônio da entidade, tal como a contratação de empregados
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Fatos Contábeis :
1 - Modificativos 2 - Permutativos 3 - Mistos |
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Fato Permutativo ou Qualitativo
Trocas INTRA de ativos e passivos e PL
Trocas Entre Ativos e Passivos (ex : D mercadorias e C fornecedores)
D reservas C capital social |
Fato Modificativo ou Quantitativo
Provoca aumento ou redução da Situação Liquida
D - bancos C - receita de Juros
D - Despesa de Salário C - Salários a Pagar |
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Fato Misto
Um fato permutativo e um modificativo
D - Duplicatas a Pagar C - Bancos C - Descontos |
Retificação de Lançamento
a) Estorno : reverte lançamento b) Transferência : regulariza conta c) Complementação : complementa lançamento |
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Livros Contábeis e Fiscais
A escrituração é encontrada nos livros contábeis e fiscais |
Livro Diário
- Obrigatório - Contém o registro de todo e cada lançamento em ordem cronológica - Não pode ser substituído pelo livro razão - O registro de uma operação é chamado de "partida de diário" ou "lançamento" |
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Resolução 1.330, CFC:
Item 6. A escrituração em forma contábil de que trata o item 5 deve conter, no mínimo:
a) data do registro contábil, ou seja, a data em que o fato contábil ocorreu;
b) conta devedora;
c) conta credora;
d) histórico que represente a essência econômica da transação ou o código de histórico padronizado, neste caso baseado em tabela auxiliar inclusa em livro próprio;
e) valor do registro contábil;
f) informação que permita identificar, de forma unívoca, todos os registros que integram um mesmo lançamento contábil. |
Admite-se a escrituração resumida do Diário, com totais que não excedam o período de trinta dias, relativamente a contas. |
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Formalidades do livro diário
Extrínsecas (Finalidade: dificultar adulteração):
- Deve ser encadernado;
- As folhas devem ser numeradas;
- Deve ser autenticado pela Junta Comercial do Estado (empresas mercantis)ou pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas (empresas civis); e
- Deve haver termo de abertura e termo de encerramento. |
Intrínsecas (Finalidade: resguardar a fidedignidade dos fatos ocorridos em relação aos fatos registrados):
- Seguir uma ordem cronológica;
- Não deve haver rasuras, borrões, sinais, linhas em branco , entrelinhas, folhas em branco, etc; e
- A escrituração deve ser feita em língua e moeda nacionais. |
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O Diário é :
- Obrigatório (exigido pelo codigo civil) - Principal (registra todos os fatos contábeis) - Comum (para todas as empresas) - Cronológico (fatos contábeis registrados em ordem cronológica) |
Livro Razão
- Facultativo, principal e sistemático
- Segundo a legislação do IR, todos os sujeitos a apuração do lucro Real devem escriturar o livro razão.
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Livro Caixa
Registra entradas e saídas de numerário.
Obrigatório para contribuintes que estejam no regime simplificado. |
Livro Registro de Inventário e Entrada e Saída de mercadorias
Registra bens de consumo, mercadorias, matéria-primas e outros materiais. |
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Livros Obrigatórios para as SA's
I - Registro de Ações Nominativas II - Transferência de Ações Nominativas III - "Registro de Partes Beneficiárias Nominativas" e "Transferência de Partes Beneficiárias Nominativas" IV - Atas de Assembléias Gerais V - Presença dos Acionistas VI - Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Atas das Reuniões de Diretoria VII - Atas e Pareceres do Conselho Fiscal |
Balancete de Verificação
Serve para o correto apontamento da utilização do método das partidas dobradas. |
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Provisões: Férias, 13o Salário, Devedores Duvidosos, Contingência Passiva
- A partir de 2008, contabilidade passou a ser elaborada com critérios internacionais, e não somente fiscais
- Diferenças devem ser ajustadas no LALUR (exemplo, depreciação refletindo a real vida util)
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CPC25 - Provisões, Ativos e Passivos Contingentes
Definições
10. Os seguintes termos são usados neste Pronunciamento, com os significados especificados :
Provisão é um passivo de prazo ou de valor incertos.
Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.
Passivo contingente é :
(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade. |
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CPC25
Este Pronunciamento Técnico define provisão como passivo de prazo ou valor incertos. Em alguns países o termo “provisão” é também usado no contexto de itens tais como depreciação, redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa: estes são ajustes dos valores contábeis de ativos e não são tratados neste Pronunciamento Técnico. |
Provisão e outros passivos
A diferença entre as provisões e os outros passivos referem-se à incerteza sobre o prazo OU o valor do desembolso necessário para sua liquidação. |
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CPC25 - Relação entre provisão e passivo contingente
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo ( presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável ) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
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(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico ( porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação). |
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As provisões são contabilizadas, e os Passivos Contingentes não são. |
Os Passivos Contingentes não são contabilizados, pois:
1) Ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação
2) ou existe a obrigação presente, mas não é provável que seja necessária
3) ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da |
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14. Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporambenefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação. Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida. |
Exemplo 1 de Provisão – Garantia Um fabricante dá garantias no momento da venda para os compradores do seu produto.
De acordo com os termos do contrato devenda, o fabricante compromete a consertar, por reparo ou substituição,defeitos de produtos que se tornarem aparentes dentro de três anos desde adata da venda.
De acordo com a experiência passada, é provável (ou seja, maisprovável que sim do que não) que haverá algumas reclamações dentro das garantias. |
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Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a venda do produto com a garantia, o que dá origem a uma obrigação legal. |
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável para as garantias como um todo. Ou seja, ainda que a possibilidade de um determinado produto quebrar seja pequena, a possibilidade de que alguns quebrarão durante o período da garantia é alta, considerando-se o conjunto de todos os produtos vendidos. |
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Conclusão – A provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos para consertos de produtos com garantia vendidos antes da data do balanço (ver itens 14 e 24). |
Exemplo 2A – Terreno contaminado – é praticamente certo que alegislação será aprovada |
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Uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua a limpezaapenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação de um país emparticular no qual ela opera. O país no qual ela opera não possui legislaçãorequerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país hádiversos anos. Em 31 de dezembro de 20X0 é praticamente certo que umprojeto de lei requerendo a limpeza do terreno já contaminado será aprovadorapidamente após o final do ano. |
Obrigação presente como resultado de evento passado que gera obrigação – O evento que gera a obrigação é a contaminação do terreno, pois é praticamente certo que a legislação requeira a limpeza.
Saída de recursos envolvendo benefícios futuros na liquidação – Provável.
Conclusão – Uma provisão é reconhecida pela melhor estimativa dos custos de limpeza. |
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Nesse exemplo, é importante ressaltar que, antes da aprovação da legislação requerendo a limpeza, havia um passivo contingente, o qual não era reconhecido contabilmente (não era contabilizado). |
A mudança da legislação, exigindo a limpeza, transforma o passivo contingente em provisão, a qual deve ser reconhecida pela melhor estimativa. |
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1) Se a saída futura de recursos for provável, deve ser contabilizado e divulgado em nota explicativa.
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Para gravar: Se a saída de recursos for:
Provável: contabiliza e divulga Possível: Não contabiliza, mas divulga. Remota: Não contabiliza e nem divulga. |
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REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA
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Em que consistem as provisões ?
Provisões são expectativas de obrigações ou de perdas de ativos resultantes da aplicação do princípio contábil da Prudência. São efetuadas com o objetivo de apropriar no resultado de um período de apuração, segundo o regime de competência, custos ou despesas que provável ou certamente ocorrerão no futuro. |
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O que fazer se a provisão não chegar a ser utilizada no período de apuração seguinte?
Quando a provisão constituída não chegar a ser utilizada ou for utilizada só parcialmente, o seu saldo, por ocasião da apuração dos resultados do período de apuração seguinte, deverá ser revertido a crédito de resultado desse período de apuração e, se for o caso, constituída nova provisão para vigorar durante o período de apuração subseqüente. |
Em que condições as provisões serão admitidas pela legislação do Imposto de Renda?
Na determinação do lucro real, somente poderão ser deduzidas as provisões expressamente autorizadas pela legislação tributária (RIR/1999, art. 335). |
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Quais são as provisões admitidas pela legislação do Imposto de Renda?
1. provisões constituídas para o pagamento de férias de empregados (RIR/1999, art. 337);
3. provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como |
Previsão de Férias :
Além do salário, devem ser também provisionados os encargos e o adicional de férias (um terço). Os principais encargos são o INSS e o FGTS. |
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INSS: Há dois tipos de recolhimentos que as empresas realizam, para o INSS:
1) INSS retido do funcionário: as empresas descontam dos funcionários a contribuição previdenciária sobre o salário recebido, e posteriormente repassa o valor para o INSS.
Não é despesa da empresa. Essa parcela do recolhimento ao INSS é devido pelo empregado.
Este valor não é incluído na provisão para férias, pois não é encargo da empresa. |
D – Despesa de salário 1.000
C – INSS retido a recolher (Passivo) 90
C – Salários a pagar (Passivo) 910 |
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2) INSS patronal: Constitui um encargo da empresa, que deve recolher 20% do valor da folha salarial ao INSS. |
FGTS : Também é encargo da empresa.
Corresponde a 8% do valor do salário. O FGTS fica depositado numa conta, em nome do funcionário, e pode ser retirado quando o funcionário é demitido, ou em certos casos: compra de imóvel, doença, etc. |
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Abono de férias: Ao sair de férias, o funcionário tem direito ao Abono de férias, no valor de 1/3 do salário. O abono deve ser somado ao salário, para calculo dos encargos sociais. |
Salário 1.000,00 Base para provisão (10/12) 833,00 Abono de férias (1/3) 277,67 Subtotal 1.110,67 INSS (20%) 222,13 FGTS (8%) 88,85 Total Provisão férias 1.421,65 |
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Provisão para 11 salario
-Apropriado 1/12 avos por mês -Fração igual ou superior a 15 dias será mês integral |
PDD - Prov. Devedores Duvidosos
- Registra perdas esperadas com contas a receber
- Não é dedutível no IR, somente as perdas efetivas são dedutíveis.
- "perdas estimadas"
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Perda no Recebimento de Créditos
Dedução
Art. 9 : As perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da PJ poderão ser deduzidas como despesas, para determinação do Lucro Real, observado este artigo.
1o - Poderão ser registrados como perda os créditos :
I - em relação aos quais tenha havido a declaração de insolvência do devedor, em sentença emanada do poder judiciário; |
II - sem garantia de valor :
a) até $5k por operação (vencidos +6meses, independente de cobrança judicial)
b) acima de $5k até $30k por operação, vencidos a mais de 1 ano
c) superior a $30k, vencidos a mais de 1 ano.
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III - com garantia, vencidos há mais de dois anos, desde que iniciados e mantidos os procedimentos judiciais para o seu recebimento ou o arresto das garantias;
IV - contra devedor declarado falido ou pessoa jurídica declarada concordatária, relativamente à parcela que exceder o valor que esta tenha se comprometido a pagar (...). |
Contabilmente, a empresa deve continuar reconhecendo as perdas prováveis pela melhor estimativa técnica, ainda que não seja dedutível para o IR. Tais valores são ajustados no LALUR. |
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Contingências Passivas
Não dedutíveis no IR, mas devem ser reconhecidas contabilmente. |
- A Provisão para Contingência deve ser contabilizada quando for provável saída de recursos, com base em estimativa confiável.
- Refere-se a fatos já ocorridos e diminui o resultado do exercício.
- ex: Provisões em processos trabalhistas |
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A Reserva de Contingência refere-se a fatos que ainda não ocorreram, mas que podem resultar numa diminuição do lucro em período futuro. A sua constituição não afeta o lucro do exercício, pois é constituída a partir dos Lucros Acumulados. |
“Reservas para Contingências - São constituídas com o objetivo de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda com probabilidade de ocorrer, sendo tal perda passível de ser monetariamente mensurada (art. 195 da LEI Nº 6.404/76). |
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Prudentemente, a constituição dessa reserva, prejudicando a distribuição do dividendo obrigatório, busca evitar uma situação de desequilíbrio financeiro futura. |
Deverá indicar a causa da perda e justificar, com as razões de cautela devidamente fundamentadas, a constituição dessa reserva.
Recomendada em caso de fenômenos naturais ou eventos cíclicos, suspensão temporária da produção e eventos fortuitos. |
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RESERVAS DE CONTINGÊNCIA
1. dar cobertura a perdas ou prejuízos potenciais (extraordinários, não repetitivos) ainda não incorridos, mediante segregação de parcela de lucros que seria distribuída como dividendo;
3. ocorrendo ou não o evento esperado, a parcela constituída será, em exercício futuro, revertida para lucros acumulados, integrando a base de cálculo para efeito de pagamento do dividendo e a perda, de fato ocorrendo, é registrada no resultado do exercício;
4. é uma conta integrante do patrimônio líquido, no grupamento de reserva de lucros. |
PROVISÃO DE CONTINGÊNCIA
5. tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não tendo havido, ainda, o correspondente desembolso ou perda. Em atenção ao regime de competência, entretanto, há necessidade de se efetuar o registro contábil;
7. deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar, afinal, lucro ou prejuízo no exercício;
8. visto que o evento que serviu de base à sua constituição já ocorreu, não há, em princípio, reversão dos valores registrados nessa provisão. A pequena sobra ou insuficiência é decorrente do cálculo estimativo feito à época da constituição;
9. finalmente, se a probabilidade for difícil de calcular ou se o valor não for mensurável, há necessidade de uma nota explicativa esclarecendo o fato e mencionando tais impossibilidades.
São exemplos: indenizações contratuais, contingências fiscais ou trabalhistas, etc.” |
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A contabilização da Reserva fica assim:
D – Lucros acumulados 1.000 C – Reserva de Contingência (PL) 1.000
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A constituição da Reserva de Contingências afeta o valor dos dividendos. |
