Comércio Internacional - Sistema Harmonizado E Classificação

Front 1

Quantas seções tem o SH?

Back 1

21

Front 2

Quantos capítulos tem o SH?

Back 2

96

Front 3

Qual capítulo foi reservado para manifestação futura?

Back 3

77

Front 4

Para que foram reservados os capitulos 98 e 99 do SH?

Back 4

Para os países usarem entre si

Front 5

9018.12
Capitulo
Posição
Subposição

Back 5

90 -> Capitulo
9018 -> posisção
9018.12 -> subposição

Front 6

O que é uma posição desdobrada e não desdobrada, como verificar?

Back 6

Desdobrada -> terão itens dentro
Não desdobrada -> não terão itens dentro

Se tiver 00 no final não é desdobrada
Ex.: 9618.00 -> não desdobrada

9618.12 -> desdobrada

Front 7

Para os efeitos legais, a
classificação fiscal é determinada?

Back 7

Os títulos das seções, capítulos e subcapítulos do Sistema
Harmonizado têm apenas valor indicativo. Para os efeitos legais, a
classificação fiscal é determinada pelos textos das posições e das
Notas de Seção e de Capítulo

Front 8

Como é a classificação do artico incompleto ou inacabado?

Back 8

1)O artigo incompleto ou inacabado apresenta no estado em
que se encontra as características essenciais do produto completo ou
acabado: ele irá classificar-se como se produto acabado ou completo fosse.
2) O artigo incompleto ou inacabado não apresenta no estado
em que se encontra as características essenciais do produto completo ou
acabado: ele não irá classificar-se como se produto acabado ou completo
fosse.

Front 9

O que deve ser feito quando parecer que a mercadoria pode ser aplicada a 2 ou + posições?

Back 9

1-Posição específica prevalece sobre posição genérica.
2-Se as posições forem igualmente específicas, a mercadoria
classifica-se pela matéria que lhes confira a característica essencial.
3-Se não for possível utilizar a regra 3-b, a mercadoria será
classificada na posição situada em último lugar na ordem numérica, ou seja, a
de número mais alto.

Front 10

o SH e o NCM, é para bens? ou bens e serviços?

Back 10

Somente bens

Front 11

Como é a classificação fiscal das embalagens?

Back 11

1) Embalagens de uso prolongado têm a mesma classificação fiscal
da mercadoria que acondicionam.
2) Exceção: embalagens de uso prolongado que confiram a
característica essencial ao conjunto possuem classificação fiscal autônoma.
Quando às embalagens de uso repetido, segundo a RGI 5-b, elas
têm classificação autônoma, pois também a sua existência é autônoma em
relação aos produtos que acondicionam. Exemplo típico de embalagens de uso
repetido são cilindros que contêm gases. Após o gás ser consumido, a
embalagem poderá ser reutilizada.
as embalagens de uso repetido somente
terão classificação própria quando forem submetidas ao regime
aduaneiro especial de admissão temporária ou exportação temporária

Front 12

A interpretação do conteúdo das posições e desdobramentos far-seà
pelas Regras Gerais, pelas Notas Explicativas do Sistema Harmonizado(NESH) e pelos Pareceres da
Organização Mundial de Aduanas?

Back 12

As NESH são uma espécie de glossário que trazem
informações que auxiliam na classificação fiscal, mas que não tem valor legal,
consistindo tão somente em elemento subsidiário. Os Pareceres da
Organização Mundial de Aduanas, por sua vez, são resultados de processos
de consultas efetuadas quanto à correta classificação fiscal de mercadorias,
consistindo em elemento subsidiário fundamental ao classificador, conforme
afirma corretamente a questão. Não se esqueça: as NESH e os Pareceres da
OMA são elementos subsidiários, que tão somente auxiliam na classificação
fiscal, não possuindo valor legal.