Comércio Internacional - Defesa Comercial

Front 1

Quem investiga a defesa comercial no Brasil?

Back 1

DECON da SECEX

Front 2

Quem Solicita a investigação?

Back 2

Dumping
Indústria Doméstica prejudicada – o governo tb pode em situações excepcionais

Subsídio
Indústria Doméstica prejudicada – o governo tb pode em situações excepcionais

Salvaguarda
SECEX
Demais órgãos e entidades do governo federal
Empresas e associações representativas

Front 3

O que é dumping:?

Back 3

Introdução de produtos no mercado de outro país ao preço inferior ao seu valor normal causando ou ameaçando a causar dano a indústria do outro país, ou retardando a instalação da indústria
Venda para exportação num valor inferior ao praticado no mercado do país exportador

Front 4

Pode ser considerado dumping se há ameaça de retardamente de indústria?

Back 4

Só é dumping se retardar a indústria do país ou ameaçar causar dano a mesma

Front 5

O que é subsídio?

Back 5

Toda forma de sustentação de renda ou de preços, que tenha direta ou indiretamente, o efeito de aumentar suas exportações ou reduzir suas importações desse produto para seu território

Front 6

O que são subsídios irrecorríveis?

Back 6

Irrecorríveis
(não se pode reclamar

Assistência para atividades de pesquisa conforme regulamento

Assistência a região economicamente desfavorecida

Assistência para se adequar a questões ambientais

Front 7

O que são subsídios proibidos?

Back 7

Vinculados ao desempenho do exportador

Uso preferencial de produtos nacionais a estrangeiros

Front 8

O que são subsídios recorríveis?

Back 8

se comprovado dano país pode se defender

Front 9

O que é considerado de minimus na margemd e dumping?

Back 9

A margem de dumping será considerada como de minimis quando,
expressa como um percentual do preço de exportação, for inferior a dois
por cento. Nesse caso, quando a margem de dumping for inferior ao de
minimis, não poderá ser aplicado direito antidumping

Front 10

Quem aplica as medidas compensatórias?

Back 10

A CAMEX

Front 11

Quais as medidas de defesa que tem caráter seletivo?

Back 11

Dumping e Compensatórias.
Salvaguardas não.

Front 12

É possível medidas antidumping provisórias?

Back 12

sim

Front 13

Qual o tempo das medidas de salvaguarda provisórias?

Back 13

As medidas de salvaguarda provisórias
serão aplicadas, exclusivamente, na forma de elevação do imposto de
importação e terão vigência de até 200 dias.