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7 Cards in this Set
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Formulário A - quem emite e para que que serve?
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Banco do Brasil - pro SGP (ricos)
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Certificado de Origem?
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Federações
de Indústrias credenciadas para tanto - SGPF (pobres) |
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critério de mudança de classificação tarifária?
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O critério de mudança de classificação tarifária, também conhecido
como “salto tarifário”, é um tipo de regra que pode ser imposta pelos países em suas regras de origem determinando que serão considerados originários de um país os produtos que nele tenham sofrido uma transformação substancial, que lhes proporcionou inclusive passar a serem classificados em outra posição do Sistema Harmonizado. Lembrem-se de que quando falamos em mudança de posição ou salto tarifário, estamos nos referindo a uma mudança dos quatro primeiros números do SH |
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as
regras de origem não preferenciais devem ser definidas de maneira positiva? |
Segundo o Acordo sobre Regras de Origem da OMC, as
regras de origem não preferenciais devem ser definidas de maneira positiva (ou seja, devem indicar o que confere origem, e não o que não confere origem). Normas negativas, contudo, podem ser empregadas para esclarecer uma norma positiva. |
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três fases principais no processo de solução de controvérsias da
OMC? |
consultas ou negociações; adjudicação pelos painéis e, se for o caso,
pelo Órgão de Apelação; e, por último a fase de implementação |
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Fale sobre a fase de consunta na solução de controvérsias?
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a fase de consultas ou
negociações é obrigatória. O principal objetivo do sistema de solução de controvérsias da OMC é justamente que as partes em uma disputa cheguem a uma solução mutuamente aceita. Mesmo que durante a fase de consultas, as partes não cheguem a um acordo, em qualquer outro momento da disputa, será permitida uma solução mutuamente aceita. A fase de consulta tem uma duração de no mínimo 60 dias, após o que a parte interessada irá solicitar o estabelecimento de um painel. |
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O que são TRIMS?
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TRIMS (Trade Related Investment Measures)
foi criado com o objetivo de facilitar o investimento através das fronteiras internacionais, a fim de aumentar o crescimento econômico de todos os parceiros comerciais, em particular dos países em desenvolvimento, garantindo ao mesmo tempo a livre competição |
