Acepções Do Processo:

Front 1

O processo pode assumir 3 acepções. Quais?

Back 1

A) meio de produção de uma norma jurídica: as normas são produzidas por métodos, ou seja, por um processo. Processo legislativo, administrativo e jurisdicional.

B) espécie de ato jurídico: complexo (conjunto de atos organizados para a produção de um ato final).

C) conjunto de todas as relações jurídicas.

Hint 1

Processo legislativo

Ato jurídico complexo

Conjunto de todas as relações jurídicas

Front 2

Três vetores para a compreensão do PC do nosso tempo.

Back 2

1) Teoria do direito:

A) teoria das fontes:

A.1) princípios: pode ser usado para fundamentar pedido ou sentença e extrair efeitos jurídicos. Resta ultrapassada a ideia de que os princípios só podem ser aplicados se houver lacunas (art. 126). No conflito entre regra é princípio, prevalece a regra. Mas se uma regra infraconstitucional afronta um princípio constitucional, a regra será invalida.

A.2) papel da jurisprudência: é considerada fonte do direito ao lados das leis e CF.

A.3) mudança na técnica legislativa: baseada em cláusulas gerais. Cabe ao magistrado concretizar a hipótese e identificar a consequências que não foi preestabelecida.

B) Hermenêutica jurídica:

B.1) diferença entre texto e norma: norma é o resultado da interpretação do texto.

B.2) constatação de que quem interpreta, cria;

B.3) consagração da proporcionalidade e da razoabilidade como postulados hermenêutico.

2) Direito Constitucional

A) eficácia normativa da CF;

B) transformação da jurisdição constitucional;

C) surgimento da teoria dos direitos fundamentais.

3) Direito material: mais importante. Utilizado para a solução de um problema a ser resolvido.

Front 3

1) Relacione processo e direitos fundamentais.

2) Qual é fase atual da ciência do processo?

Back 3

1) De um lado existem direitos fundamentais de conteúdo processual como o direito ao contraditório. De outro lado, as normas processuais devem estar em conformidade com os direitos fundamentais. E, finalmente, o processo deve estar adequado para tutelar os direitos fundamentais.

2) 3 fases:

Primeira: praxismo ou sincretismo: não havia a ciência do processo como ramo autônomo do direito e então havia um sincretismo entre direito material e processual. Até meados do século XIX.

Segunda: fase do processualismo ou científica. Até meados do século XX. Bases construídas pelos alemães, austríacos e italianos.

Terceira: fase do instrumentalismo. Reconstrução do processo, busca-se a efetividade, o acesso à justiça.

Quarta fase ( ATUAL): aproveita do acúmulo histórico anterior. É denominada por Didier de Neoprocessualismo.