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18 Cards in this Set
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Relatividade |
Back (Definition) |
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Forma de Governo |
• MONARQUIA
•REPÚBLICA |
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Sistema de Governo |
•PRESIDENCIALISMO
•PARLAMENTARISMO |
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Tipos de Regime |
•DEMOCRÁTICO
•NÃO DEMOCRÁTICO |
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MONARQUIA |
Vitaliciedade
Hereditariedade
Irresponsabilidade |
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REPUBLICA |
Temporário Eleito Responsável Igualdade perante a lei |
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PRESIDENCIALISMO |
Unipessoal idade da chefia de Estado e Governo Legitimidade popular Direta do PR Independência entre executivo e legislativo |
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PARLAMENTARISMO |
Separação entre chefe de Estado e Governo Legitimidade popular indireta do poder executivo Interdependência do Executivo e Legislativo |
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Regime político no Brasil |
Unitário - República - Presidencialismo - Democrático
nossa democracia é a semidireta (parti- cipativa), uma vez que conjuga os elementos da democracia direta com a democracia indireta (repre- sentativa) |
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Princípio da Separação dos poderes |
PODER É UNO E INDIVISÍVEL; as funções estatais básicas é que são divididas
OBJETIVO: preservar a liberdade individual, combatendo a concentração de poder, isto é, a tendên- cia absolutista de exercício de poder político pela mesma pessoa ou grupo de pessoas |
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Princípio da indelegabilidade de atribuições |
Cada Poder possui funções típicas e Funções atípicas Poderes não podem ficar transferindo suas atribuições para outros Poderes Contudo, isso não significa que tal separação de funções do Estado seja rígida.Isso porque, pelo sistema de freios e contrapesos, é possível o exercício de forma atípica de um Poder por outro Poder. A separação dos Poderes, nesse modelo, estabelece um mecanismo de fiscalização e responsabi- lização recíproca dos Poderes estatais� |
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Elementos do Estado |
POVO
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Fundamentos da RFB |
SOCIDIVAPLU Soberania Cidadania Dignidade da pessoa Humana Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa Pluralismo |
Soberania - Só a RFB é soberana os entes (união, estado e municípios) não. |
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Objetivos da RFB |
Construir uma sociedade, livre justa e solidária Garantir o desenvolvimento nacional Erradicar a pobreza e reduzir as desigualdades Promover o bem de todos, sem preconceitos de raça, cor , idade sexo, origem. |
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PRINCÍPIOS DAs RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
Back (Definition) |
A RFB busca a integração (econômica, social, política e econômica )entre os povos da AMÉRICA LATINA |
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PCO (características) |
Político Inicial Incondicionado Permanente Ilimitado juridicamente Autônomo |
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Tipos de Poder Constituinte |
PCO PCD • Reformador ( alt a CF) • Decorrente( alt a Const estaduais
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Tipos de Poder Constituinte |
PCO (Nova Constituição)
PCD • Reformador ( alt a CF) • Decorrente( alt a Const estaduais
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