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19 Cards in this Set
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1. Armazém Geral ou depositário a qualquer título
a. Nas saídas ou transmissões de propriedade de mercadorias depositadas por contribuintes de outro Estado Responsável ou solidário? |
Responsável
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Armazém Geral ou depositário a qualquer título
Quando receberem ou derem saída de mercadorias não acompanhada de documentação fiscal idônea Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadorias sem documento fiscal ou com via diversa da exigida para acompanhar o transporte Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadorias que faltarem ou excederem às quantidades descritas no documento fiscal Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadorias entregues a destinatário diverso do documento fiscal Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadorias vindas de outro estado para entrega a destinatário incerto Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadorias negociadas em território catarinense durante o transporte Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
f. Mercadorias de outros estados sem o comprovante do pagamento do imposto, quando este for devido no ingresso no território catarinense Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportadores
Mercadoria diversa do documento fiscal, Responsável ou solidário? |
Responsável
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Transportador
Mercadorias transportadas antes do início ou após o prazo de validade de emissão para transporte Responsável ou solidário? |
Responsável
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a. despachantes aduaneiros que destinem mercadorias a estabelecimento diverso daquele que tiver importado ou arrematado
Responsável ou solidário? |
solidário
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b. encarregados pelos órgãos da adminsitração (direta e indireta) que autorizarem a saída ou alienação de mercadorias ou a prestação de serviços ou de transporte de comunicação
Responsável ou solidário? |
solidário
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c. pessoas cujos atos ou omissões concorrerem para o não-recolhimento do tributo ou para o descumprimento de obrigações tributárias acessórias
Responsável ou solidário? |
solidário
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d. organizadores de feiras e eventos das operações realizadas nessesResponsável ou solidário?
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solidário
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Os representantes e mandatários nas operações realizadas por seu intermédio
Responsável ou solidário? |
Responsável
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As pessoas devem quando não inscritas como agropecuários ou pescadores artesanais
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Responsável
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Qualquer possuidor de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal idônea
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Responsável
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O leiloeiro em relação as mercadorias que vender por conta alheia
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Responsável
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