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Como ,quando surgiu e no que consiste a teoria da empresa, considerando que dominava o sistema frances da teoria dos atos de comercio?











Na epoca do fascismo na Italia, em 1942, surge a teoria da empresa para reforçar um novo sistema de regulamentação das atividades econômicas dos particulares, em razão da defasagem e limitação da teoria dos atos de comércio, para lidar como as novas formas de produzir ou circular bens ou serviços.


Nesse contexto, melhor serviu a teoria da empresa, consistente na adoção da empresarialidade para diferenciar o direit civil do comercial

Quais hipóteses de atividade econômicas civis, não abrangidas pela teoria da empresa, não podendo falir nem requerer recuperação judicial?







1.São aquelas exploradas por quem não se enquadra no conceito legal de empresário


2. Atividades civis de profissionais intelectuais, de natureza científica, literária ou artistica. (Ex, liberais, escritores, artistas), salvo se o exercicio da profissao constituir elemento da empresa (perde individualidade na organizacao empresarial)


3. Atividades civis de empresários rurais não registrados na junta comercial (opcao predominante dos titulares de negocios rurais familiares)


4. Atividades de cooperativas (sociedades simples, mesmo com profissionalismo, atividade economica organizada, producao ou circulacao de bens) lei 5764/71

Defina empresa e empresario.









Empresa é uma atividade organizada, de producao ou circulacao de bens ou servicos, articulando capital, mao de obra, insumos e tecnologia.


Empresario é quem exerce profissionalmente a atividade economica organizada para producao ou circulacao de bens ou servicos. Sendo a pessoa fisica empresaria ou, se pessoa juridica, sociedade empresaria (socios sendo investidores ou empreendedores).