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26 Cards in this Set

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REALIDADE BRASILEIRA - Forma de estado. Qual a Atual ? É cláusula pétrea constitucional? Qual o Art?

FEDERAÇÃO, SIM, Art 1

REALIDADE BRASILEIRA - Forma de governo. Qual a Atual ? É cláusula pétrea constitucional? Qual o Art?

República , sim, Art 1

REALIDADE BRASILEIRA - Sistema de governo. Qual a Atual ? É cláusula pétrea constituacional? Qual o Art?

Presidencialismo, nao

REALIDADE BRASILEIRA - Regime de governo. Qual a Atual ? É PETREA ?

Democracia, SIM

Quantos chefes de governos?

Muitos

Presidencialismo vs parlamentarismo ?

Ver

República vs monarquia

Ver

Julgue os itens que se seguem, a respeito do Estado brasileiro e da sua organização. Embora se reconheça que o Brasil é um Estado democrático de direito, tal afirmação é uma construção doutrinária que não tem previsão constitucional expressa.

Errado. Está disposto, de forma expressa, no art. 1º da CF, que o Brasil é um Estado democrático de direito.

Está disposto, de forma expressa, no art. 1º da CF,

Fundamentos da República

Quais são?

Cidadania. o que é

Discorrer

SOCIDIVAPLU

Só...

Poder. Titularidade vs exercico

O que é?

Propor leis iniciativa popular . Quais podem ?

Ver

Montesquieu quem foi

Ver

Funco3s típicas 3 atípicas dos poderes

Quais são

Cpi é típica ou atípica do legislativo?

Típica, fiscalizar

Teoria dos pesos e contra pesos. O que é e quem inventou ?

Montesquieu

Funções essências da justiça

DAMA min público , defensoria e etc

Objetivos da república art 3

Quais são

Princípios nas relações internacionais art 4

Quais sao

Norma de caracter programáticos

Quais são?

Asilo vs refúgio

Quais diferenças?

Asilo vs refúgio

Quais diferenças?

Extradição vs expulsão vs banimento

Qual diferença

Fundamentos vs objetivos vs princípios

Quais diferenças

Cláusula petra implícita quis são?

Título 1 e que mais ?