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6 Cards in this Set
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Quais os objetivos da república Federativa do Brasil |
Verbos no infinitivo. •construir uma sociedade justa livre e igualitária • garantir o desenvolvimento nacional • erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais •Promover o bem de todos sem preconceito de origem raça sexo cor idade risco E qualquer forma de discriminação
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A República rege-se em suas relações internacionais pelos seguintes princípios |
PA NI Co
Re De
So Co |
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A república Federativa do Brasil tem como fundamentos |
A soberania a cidadania a dignidade da pessoa humana os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa o pluralismo político |
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a dimensão subjetiva, os direitos fundamentais são qualificados como princípios estruturantes do Estado democrático de direito, de modo que sua eficácia irradia para todo o ordenamento jurídico. |
errado. objetiva |
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a dimensão objetiva relativa aos sujeitos da relação jurídica. Diz respeito aos direitos de proteção (negativos) e de exigencia de prestação (positivos) por parte do individuo em face do Poder Poder público. |
errado. subjetiva |
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as comunicações telegraficas são inviolaveis, salvo, atendida a três requisitos: 1. uma lei com as hipóteses e a forma 2. para fins de instrução processual e investigação criminal 3. ordem judicial |
certo |
