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6 Cards in this Set

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Quais os objetivos da república Federativa do Brasil

Verbos no infinitivo.


construir uma sociedade justa livre e igualitária


• garantir o desenvolvimento nacional


erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais


Promover o bem de todos sem preconceito de origem raça sexo cor idade risco E qualquer forma de discriminação



A República rege-se em suas relações internacionais pelos seguintes princípios

PA


NI


Co



Re


De



So


Co

A república Federativa do Brasil tem como fundamentos

A soberania


a cidadania


a dignidade da pessoa humana


os valores sociais do trabalho e a livre iniciativa


o pluralismo político

a dimensão subjetiva,


os direitos fundamentais são qualificados como princípios


estruturantes do Estado democrático de direito, de modo que sua eficácia irradia para todo o ordenamento jurídico.

errado. objetiva

a dimensão objetiva relativa aos sujeitos da relação jurídica. Diz respeito aos direitos de proteção (negativos) e de exigencia de prestação (positivos) por parte do individuo em face do Poder Poder público.

errado. subjetiva

as comunicações telegraficas são inviolaveis, salvo, atendida a três requisitos:




1. uma lei com as hipóteses e a forma




2. para fins de instrução processual


e investigação criminal




3. ordem judicial

certo