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O neoconstitucionalismo se desenvolveu a partir do século XXI, como uma nova perspectiva em relação ao constitucionalismo. Pode-se afirmar que a partir de então a hierarquia entre normas constitucionais e infra deixou de ser apenas formal e se tornou também axiológica? |
Sim. O caráter ideológico do neoconstitucionalismo é fazer valer a normatividade da constituição como forma de concretização da proteção aos direitos fundamentais em todos os ramos do direito. Parafraseando Lenza: visa-se não somente atrelar o constitucionalismo a ideia de limitação do poder político, mas sobretudo, a eficácia da constituição deixando o texto de ser meramente retórico e passando a ser mai efetivo sobretudo diante da expectativa de concretização dos direitos fundamentais. |
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Com o advento do neoconstitucionalismo supera-se a ideia de Estado Legislativo passando a um Estado Constitucional, com a constituição sendo o centro do sistema. Certo ou errado? |
Certo. A constituição deixa de ser um documento meramente formal e passa a ter uma carga axiológica, ou seja, A lei, e de modo geral, os Poderes Públicos devem interpretar tudo a partir da Constituição, o seu espírito e deus valores. |
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Pôde-se afirmar que com o neoconstitucionalismo a Constituição adquiriu caráter de norma jurídica ditada de imperatividade, superioridade e centralidade? |
Sim. Tudo deve ser interpretado conforme a Constituição. |
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Considerando que a Constituição passa a ter um caráter axiológico com o advento do neoconstitucionalismo, quais são os principais valores dentro dessa noção? |
Promoção da dignidade humana e proteção aos direitos fundamentais, especialmente após a segunda guerra. |
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O neoconstitucionalismo identifica um conjunto amplo de transformações ocorridas no Estado e no direito constitucional. Barroso destaca três marcos fundamentais que definem tal trajetória. Quais são eles? |
Histórico Filosófico Teórico |