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14 Cards in this Set

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Prazo de recolhimento do imposto?
mensal
As operações das seguintes mercadorias pode ser adotado período diverso (mensal)
1) bebidas
2) cigarros e congêneres
3) combustíveis e lubrificantes (derivados ou não de petróleo)
As operações sujeitas a substituição tributária são feitas

1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)prestação
a) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
quando o imposto for devido na entrada é realizado

1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
1. na importação do exterior
1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
b) por mercadoria ou serviço em cada operação ou prestação
1) por mercado2. na entrada de mercadoria oriunda de outra unidade da federação no regime de substituição tributáriaria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
b) por mercadoria ou serviço em cada operação ou prestação
1. imposto constituído de ofício
1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
c) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)
2. produtos sujeitos a recolhimento na saída1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
c) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)
3. contribuinte não inscrito ou desobrigado de escrituração
1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
c) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)
4. venda de ambulante ou venda fora do estabelecimento por contribuinte de outro estado
1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
c) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)
5. realizada por contribuinte que tiver crédito tributário de sua responsabilidade inscrito em Divida Ativa1) por mercadoria ou serviço dentro de determinado período
2) por mercadoria ou serviço em cada operação ou
3) por operação ou prestação (poderá ser
c) por operação ou prestação (poderá ser diariamente)
Qual o dia de vencimento da operação?
ultimo dia do PA
Só pode ser menal os vencimentos:
Ñão Dependendo do porte e atividade do estabelecimento o imposto poderá ser semestral
O prazo pare recolhimento referente a dezembro? peculiaridade..
O executivo pode conceder aos contribuintes do comércio varejista com PA dezembro de cada ano parcelas mensais a serem definidas em regulamento.