Direito Previdenciário - Financiamento Da Seguridade Social

Front 1

Quais são as contribuições sociais destinadas a seguridade social?

Back 1

a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a
seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição;
d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos;
f) as do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
g) de outras fontes

Front 2

As contribuições previdenciárias só podem ser utilizados para pagamento dos benefícios do Regime Geral de Previdência, quais são elas?

Back 2

a) as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a
seu serviço;
b) as dos empregadores domésticos;
c) as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição

Front 3

Quais contribuições podem
ser aplicados em qualquer área da Seguridade Social (saúde, assistência social ou previdência
social)?

Back 3

d) as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro;
e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos;
f) as do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
g) de outras fontes

Front 4

Quais são as alíquotas dos EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO?

Back 4

8%, 9% e 11%

Front 5

Qual a contribuição do empregado contratado por produtor rural pessoa física ou por
segurado especial, por pequeno prazo?

Back 5

qualquer que seja a remuneração, será sempre de 8%
sobre o respectivo salário-de-contribuição

Front 6

Qual a alíquota de contribuição do segurando facultativo e individual (geral)?

Back 6

20%

Front 7

Como fica a contribuição do contribuinte individual que presta serviço as empresas?

Back 7

1º: Contribuinte individual que presta serviço a empresa (é descontado em 11% sobre o salário-de-contribuição);

Front 8

Como funciona Contribuinte individual e facultativo que optarem em recolher 11% sobre o limite mínimo do salário-de-contribuição?

Back 8

2º: Contribuinte individual e facultativo que optarem em recolher 11% sobre o limite mínimo do salário-de-contribuição. Não são todos os contribuintes individuais que podem realizar essa opção. Somente os contribuintes individuais que trabalhem por conta própria podem recolher dessa forma, não fazendo jus à aposentadoria por tempo de contribuição

Front 9

O que é o segurado especial e qual sua contribuição?

Back 9

É o pequeno produtor rural, sua alíquota é 2% pra seguridade e 0,1 pra RAT

Front 10

O contribuinte especial que quiser ter uma aposentaria maior que 1 SM, o que deve fazer?

Back 10

o segurado especial poderá contribuir, facultativamente,
com a alíquota de 20% sobre o salário-de-contribuição, para fazer jus a benefícios com valores
superiores a um salário mínimo e para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição

Front 11

Na contribuição patronal, qual a alíquota da empresa em geral?

Back 11

20%

Front 12

Na contribuição patronal para instituições financeiras?

Back 12

22,5%

Front 13

Qual a alíquota do produtor rural pessoa jurídica e qual a Base de Cálculo?

Back 13

2,5 Receita bruta da
comercialização da
produção rural.

Front 14

Associação
desportiva
que
mantém
equipe de
futebol
profissional, como funciona?

Back 14

5% sobre Receita bruta de
espetáculo desportivo,
patrocínio, licenciamento
de uso de marcas,
propaganda, publicidade e
transmissão de
espetáculos desportivos.

Front 15

Qual a alíquota e BC Agroindústria?

Back 15

2,5 %Receita bruta da
comercialização da
produção.

Front 16

As instituições financeiras, quando pagam de contribuição patronal de contribuintes individuais?

Back 16

22,5%

Front 17

Como funciona as contribuições das cooperativas de trabalho?

Back 17

15% do Valor bruto da nota fiscal
ou fatura de serviço
prestado por cooperados
por intermédio de
cooperativa de trabalho.

Front 18

Qual a contribuição rat para empresas em geral?

Back 18

1% - Leve
2% - Médio
3% - Grave

Front 19

Produtor
rural –
pessoa
física
Produtor
rural –
pessoa
jurídica
Agroindústria RAT

Back 19

0,1%

Front 20

Qual a alíquota das entidades beneficente e de assistência social?

Back 20

As entidades beneficente e de assistência social são isentas das contribuições
patronais (contribuições a cargo da empresa)

Front 21

Como funciona a alíquota rat se atividade exercida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso a serviço da empresa
ensejar a concessão de aposentadoria especial?

Back 21

As alíquotas de RAT serão acrescidas de 12%, 9% ou 6%, respectivamente, se a
atividade exercida pelo segurado empregado ou trabalhador avulso a serviço da empresa
ensejar a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição.

Front 22

serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho, o adicional RAT para aposentadoria especial funciona como?

Back 22

Será devida contribuição adicional de 9%, 7% ou 5%, a cargo da empresa tomadora
de serviços de cooperado filiado a cooperativa de trabalho, incidente sobre o valor bruto
da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, conforme a atividade exercida pelo
cooperado permita a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos
respectivamente

Front 23

Como fica a contribuição da cooperativa de trabalho?

Back 23

A cooperativa de trabalho, em relação aos trabalhadores cooperados, é isenta de
contribuições. Esta contribuição fica a cargo da empresa tomadora dos serviços (15% sobre o
valor bruto da nota fiscal emitida pela cooperativa à empresa). Em relação aos segurados
empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais, a cooperativa contribui
normalmente como empresa em geral.

Front 24

Como funciona a contribuição da cooperativa de produção?

Back 24

A cooperativa de produção contribui com 20% sobre as importâncias por ela
pagas, distribuídas ou creditadas aos respectivos cooperados. Será devida contribuição
adicional de 12%, 9% ou 6%, a cargo da cooperativa de produção, incidente sobre a
remuneração paga devida ou creditada ao cooperado filiado, na hipótese de exercício de
atividade que autorize a concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de
contribuição, respectivamente.

Front 25

Quando o contribuinte individual for um transportador rodoviário autônomo, como fica a contribuição?

Back 25

Quando o contribuinte individual for um transportador rodoviário autônomo, a base
de cálculo da contribuição da empresa será de 20% do valor do frete.

Front 26

Qual a alíquota do empregador doéstico?

Back 26

12%

Front 27

Como funciona o recolhimento trimestral do empregador doméstico?

Back 27

Quando o salário-de-contribuição do empregado doméstico for igual a um salário
mínimo, o empregador doméstico pode optar pelo recolhimento trimestral das contribuições
previdenciárias, com vencimento no dia 15 do mês seguinte ao de cada trimestre civil,
prorrogando-se o vencimento para o dia útil subseqüente quando não houver expediente
bancário no dia 15.

Front 28

Como funciona o recolhimento do empregador doméstico durante o salário maternidade?

Back 28

Quando a empregada doméstica estiver em gozo de salário-maternidade, o empregador
ficará com a obrigação do recolhimento apenas de sua cota patronal, ou seja, os 12%
incidentes sobre o salário-de-contribuição.

Front 29

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção - paga retenção de empregados?

Back 29

SIm

Front 30

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção, paga terceiros?

Back 30

Não

Front 31

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção, paga 20% do contribuinte individual parte patronal?

Back 31

Não

Front 32

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção, retem do CI??

Back 32

Sim, 20%

Front 33

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção, paga e retem do condutor autonomo?

Back 33

não paga, retem 20%

Front 34

Entidade beneficente de Assistencia social em gozo de isenção, paga 15% da NF cooperativa de trabalho?

Back 34

nao

Front 35

Como funciona o Simples I e o Simples II?

Back 35

1) Aliquota paga tudo
2) A aliquota não paga as contribuições previdenciários

Front 36

Como fica o simples e a rentenção de terceiros?

Back 36

o Simples não paga a contribuição de terceiros

Front 37

Simples e contribuinte individual?

Back 37

Sempre retérm 11%

Front 38

No simples II paga terceiros?

Back 38

não

Front 39

Agroindústria em geral, paga a parte patronal de controbuinte individual?

Back 39

SIM!!!

Front 40

Agroindustria em geral, paga a parte patronal do fretista?

Back 40

SIM!!

Front 41

Exportação de produtos agropecuários incide senar?

Back 41

SIM

Front 42

Caso a agroindustria preste serviço a outra agroindustria, ela paga a parte patronal dos empregados?

Back 42

sim

Front 43

Como ficam as contribuições dos empregados de cooperativa de trabalho?

Back 43

é normal, = empresa geral.

Front 44

O que acontece com a cooperativa de trabalho que contrata contribuinte individual não associado? e associado?

Back 44

Não associado = empresa geral
Associado = não paga as contribuições patromoniais, fica no 15% da NF