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3. O que ocorre em caso de recusa ou sonegação de qualquer informação ou documento?
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A SRFB lançará de ofício a importância que reputar devida, cabendo à empresa, ao empregador doméstico ou ao segurado o ônus da prova em contrário.
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4. Caso a empresa não possua prova dos valores pagos (salários) para a execução de uma obra de construção civil, qual será o procedimento?
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O montante dos salários pagos pela execução de uma obra de construção civil pode ser obtido mediante cálculo da mão-de-obra empregada, proporcional à área construída, de acordo com os critérios estabelecidos pela SRFB, cabendo ao proprietário, dono da obra, incorporador, condômino ou empresa o ônus da prova em contrário.
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5. Pode a fiscalização desconsiderar a contabilidade de uma empresa?
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Sim, se no exame da escrituração contábil ou de qualquer outro documento da empresa, a fiscalização constatar que a contabilidade não registra o movimento real da remuneração dos segurados a seu serviço, da receita ou do faturamento e do lucro, as contribuições serão apuradas por aferição indireta.
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