Direito Constitucional - Princípios Fundamentais

Front 1

Quais os fundamentos da República Federativa do Brasil?

Back 1

1. Soberania
2. Cidadania
3. Dignidade da pessoa humana
4. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
5. Plurarismo político.

Front 2

Quais os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

Back 2

1. Construir uma sociedade livre, justa e solidária
2. garantir o desenvolvimento nacional
3. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
4. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, cor , idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Front 3

Quais são os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil?

Back 3

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.