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6 Cards in this Set
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A RFB é formada pela união indissolúvel ...
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... dos estados, dos municípios e do DF.
Cuidado! Não considerar ''territórios" (pegadinha CESPE TRT 17R 2009) |
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Quais são os cinco fundamentos da RFB?
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Art. 1º - CF 1988
I - soberania II - cidadania III - dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - pluralismo político |
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Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de...
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... representantes eleitos OU diretamente.
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Quais são os quatro objetivos fundamentais da RFB?
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Art. 3º - CF 1988
I - construir uma socieade livre, justa e solidária II - garantir o desenvolvimento nacional III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. |
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Quais são os dez princípios que regem a RFB nas suas RI?
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I - independência nacional
II - prevalência dos DH III - autodeterminação dos povos IV - não intervenção V - igualdade entre os Estados VI - defesa da paz VII - solução pacífica de conflitos VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanindade X - concessão de asilo político |
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O que diz o parágrafo único do art. 4º sobre princípios que regem as RI da RFB acerca da América Latina?
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A RFB buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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