Reading...
Play button
Play button
Use LEFT and RIGHT arrow keys to navigate between flashcards;
Use UP and DOWN arrow keys to flip the card;
H to show hint;
A reads text to speech;
11 Cards in this Set
- Front
- Back
|
Quando podemos dizer que nasceu o direito ambiental?
|
O direito ambiental nasceu com a conferência da ONU em Estocolmo, no ano de 1972, sobre o AMBIENTE HUMANO
Dessa conferência nasceu a DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO. O meio ambiente foi declarado como um DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. |
|
|
Como estava dividida a Conferência de Estocolmo?
|
Havia uma polarização:
1. Presevacionistas - países do primeiro mundo 2. Desenvolvimentistas - Brasil encabeçava. |
|
|
O que é o relatório BRUNDTLAND?
|
Trata-se de um relatório desenvolvido a pedidos da ONU (quem coordenava os trabalhos era uma senhora chamada Gro BRUNDTLAND), com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre o meio ambiente mundial.
Nesse relatório houve o surgimento do conceito clássico de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das presentes gerações sem comprometer as necessidades das gerações futuras. |
|
|
O que é desenvolvimento sustentável?
|
desenvolvimento sustentável é aquele que atende as necessidades das presentes gerações sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
|
|
|
O que foi a Cúpula da Terra?
|
Foi uma conferência da ONU, realizada em 1992, na cidade do Rio de Janeiro, tendo como título "Conferência sobre o meio ambiente e desenvolvimento sustentável".
|
|
|
Quais foram os resultados tirados da Conferência do Rio/92?
|
1. Declaração do Rio
2. Agenda 21 3. Convenção-quadro sobre mudanças climáticas 4. Convenção sobre diversidade biológica |
|
|
O que é a declaração do Rio?
|
Trata-se de uma soft-law, organizada como uma declaração de princípios, sem força normativa, tendo como matéria a proteção do meio ambiente
|
|
|
O que é a agenda 21?
|
É um documento nascido na conferência do Rio de Janeior/92 (cúpula da Terra) que traz um enunciado programático sobre proteção do meio ambiente em nível internacional, nacional, regional e local.
Não tem caráter normativo, tratando-se de uma soft-law, onde são enumerados instrumentos e iniciativas para a proteção do meio ambiente. São ações previstas para o Poder Público e para a sociedade civil. |
|
|
O que é a Convenção-quadro sobre mudanças climáticas?
|
Trata-se de um dos frutos da Rio/92.
Um dos protocolos ajustados foi famoso Protocolo de Kyoto, instrumento pelo qual as nações se comprometiam a reduzir até o ano de 2012, em 5,2% a quantidade de CO2 produzido, em relação à medição realizada em 1990. |
|
|
O que é a convenção sobre diversidade biológica?
|
Trata-se de um dos resultados da Rio/92, sendo o principal instrumento de proteção à biodiversidade.
|
|
|
Quais são os objetivos da Convenção sobre diversidade biológica?
|
1. Conservação da biodiversidade
2. Uso sustentável dos recursos biológicos 3. Distribuição justa e eqüitativa dos benefícios do uso dos recursos genéticos |
