Dc - Princípios Fundamentais

Front 1

Qual a diferença entre a norma e o princípio?

Back 1

A norme se aplica em casos concretos e o princípio é mais abstrado.

Front 2

Qual a forma de estado no Brasil?

Back 2

Federação

Front 3

Quem é PJ de direito internacional?

Back 3

A República Federativa do Brasil. A União é interno

Front 4

Forma de Governo?

Back 4

República

Front 5

Regime de Governo?

Back 5

Presidencialismo

Front 6

O que é o estado democrático de direito?

Back 6

Estado de direito = a lei que rege
Estado democrático = o povo que rege´

O que rege são as leis que saem do povo

Front 7

Fundamentos?

Back 7

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel
dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-
se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por
meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta
Constituição.

Front 8

Quais os objetivos fundamentais?

Back 8

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades
sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.