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Ética
Conjunto de princípios e valores que são aceites pelo núcleo central de uma comunidade
A ética não é transversal em todas as comunidades
Relação entre ética e lei
A lei deve tentar seguir princípios gerais de ética. Há tentativas de transformar valores éticos gerais em leis.
Ética da prática clínica
Assenta num princípio geral: a relação fechada de confidencialidade médico-doente
Ética da saúde pública
As decisões tomadas devem ser públicas, transparentes, compreensíveis, baseadas no conhecimento científico e devem respeitar os valores culturais da comunidade
Lei e saúde pública
O interesse pela saúde pode sobrepor-se aos direitos individuais. Existe tendência para que os estados passem para lei o que é suposto serem valores de defesa da saúde pública
Ex: vacinação obrigatória para estudar, trabalhar e viajar
Princípio da precaução
Princípio legal adotado pela Europa e defendido pela OMS, que indica que, mesmo com bases científicas escassas, se deve fazer os possíveis para impedir a possível propagação de doenças, independentemente do seu impacto económico
Ex: interdição da venda de laticínios durante a epidemia de doença das vacas loucas, numa altura em que não se conheciam os priões
O estado é responsável pela regulação de problemas de saúde pública?
Sim. Por exemplo, se a prevalência de HTA está a aumentar, o estado deve regular a venda de produtos ricos em sal
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